A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, na terça-feira (26/5/26), às 10 horas, no Salão Nobre, o lançamento do projeto Construção de Barraginhas e outras Práticas Mecânicas de Conservação de Água e Solo. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal institucional da ALMG no YouTube.

A iniciativa integra o Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de Ações Relacionadas à Crise Climática (Plam Crise Climática), criado pela Assembleia, por meio do Seminário Técnico – Crise Climática em Minas Gerais, para acompanhar e estimular ações de enfrentamento da crise climática em Minas Gerais.

Esta ação trata da implantação das chamadas vitrines de barraginhas, que são unidades demonstrativas de como conservar a água e proteger o solo em pequenas propriedades rurais produtivas. As práticas mecânicas de conservação incluem, além das barraginhas propriamente ditas, a construção de terraços de nível, a proteção de matas ciliares e de topos de morro e a adequação ambiental de estradas vicinais.

O projeto das Barraginhas prevê a implantação de unidades demonstrativas de práticas mecânicas de conservação de água e solo em pequenas propriedades rurais produtivas, em três regiões do Estado, que contam com diferentes situações de clima, bioma e acesso à água.

A intenção é mostrar que estas práticas podem ser multiplicadas em condições diversas, assim como divulgar os benefícios da tecnologia, que é barata, segura e eficaz.

Após o lançamento, serão realizadas visitas técnicas, chamadas “Dias de Campo”, às regiões contempladas pelo projeto, sendo:

• Mirabela, no Norte de Minas, na região do Córrego do Salto, no dia 29/5
• Periquito, no Vale do Rio Doce, na região do Córrego da Chieira/São Sebastião do Baixio, na Comunidade Quilombola Ilha Funda, no dia 8/6
• Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, na região do Córrego do Onça, no dia 19/6

Nessas datas, sempre de 9 às 16 horas, haverá apresentação para as comunidades locais de uma maquete das vitrines de barraginhas, visita aos pontos onde elas serão instaladas e discussão das demais técnicas de conservação, ou seja, o terraceamento, a proteção das matas ciliares e topos de morro e a implantação das estradas ecológicas.

O projeto é desenvolvido pela ALMG em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e o Sistema Faemg Senar, com apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Cada unidade demonstrativa terá custo aproximado de R$ 300 mil. Os recursos vêm do Programa de Conversão de Multas Ambientais (Pecma), criado após a regulamentação, em fevereiro de 2025, da Lei 24.944, de 2024, de iniciativa da ALMG.

A legislação autoriza que até metade do valor das multas ambientais simples seja destinada a ações de preservação, recuperação e melhoria ambiental, além de projetos socioambientais no Estado. Em 2026, a ALMG poderá indicar a destinação de 20% dos recursos do programa. A partir de 2027, o percentual sobe para 40%.

Curso amplia acesso às técnicas de conservação

Além das unidades demonstrativas, o projeto de construção de vitrines de barraginhas também conta com um curso gratuito de ensino a distância oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG. Com inscrições abertas até 24 de julho, a capacitação aborda todas as práticas de conservação de água e solo previstas no projeto.

O conteúdo foi elaborado em parceria com a Emater-MG, a Embrapa e o Senar e é voltado a gestores públicos, produtores rurais, lideranças comunitárias, operadores de máquinas e demais interessados em tecnologias de convivência com os extremos climáticos.

O curso tem carga horária de seis horas, acesso imediato e gratuito e busca ampliar a disseminação das práticas incentivadas pelo projeto em diferentes regiões do Estado.

Barraginhas proporcionam captação de água no semiárido

Barraginhas são pequenas bacias construídas para captar a água da chuva, especialmente em regiões áridas e semiáridas. Elas ajudam a reter a água no local onde a chuva cai, facilitando sua infiltração no solo. Com isso, reduzem enxurradas e processos erosivos, além de favorecer a recuperação hídrica.

As vitrines de barraginhas funcionam como unidades demonstrativas dessas práticas. A proposta é incentivar municípios, produtores rurais, sindicatos, cooperativas e associações a adotarem práticas de conservação de água e solo.

Entre os benefícios esperados, estão a recarga do lençol freático, o aumento da disponibilidade de água em poços e cisternas, a redução da erosão e do assoreamento de rios, a manutenção da umidade do solo por mais tempo, a recuperação de nascentes e pequenos córregos, o apoio à irrigação e à criação de animais e a melhoria da produção agrícola e das condições de vida no campo.