DÍVIDA DE MINAS
PEC sobre referendo da Copasa é aprovada em 1º turno no Plenário da ALMG
Após longa obstrução do bloco de oposição, matéria recebeu 52 votos favoráveis na madrugada desta sexta-feira (24).
24/10/2025 - 04:27Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 12748 resultados encontrados
Desrespeito a profissionais da educação pode ser considerado crime
Outra lei sancionada prevê veiculação de mensagens sobre os malefícios do consumo de cigarro, álcool e drogas em cadernos escolares.
23/10/2025 - 15:58
Dívida de Minas
PEC da Copasa pronta para votação em 1º turno no Plenário
Discussão é encerrada na Reunião Ordinária da tarde desta quinta (23) e proposição pode ser votada na Reunião Extraordinária agendada para as 18 horas.
23/10/2025 - 14:36
Adiado prazo para encerrar discussão da PEC sobre a Copasa
Decisão da presidência da ALMG sobre a questão de ordem da oposição foi lida em Reunião Extraordinária da manhã. Matéria continua na pauta do Plenário nesta quinta (23).
23/10/2025 - 12:22
Dívida de Minas
Oposição quer anular uma das reuniões de Plenário para discussão da PEC 24
Deputado argumenta que o Regimento Interno da ALMG não permite que o líder da Maioria assuma a presidência, como aconteceu na reunião anterior.
22/10/2025 - 19:02
Política Estadual pela Primeira Infância já pode ser votada em definitivo
Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34
Acesso facilitado a bancos por pessoas com marca-passo avança na ALMG
Comissão do Consumidor aprova parecer a projeto que prevê que bancos podem inclusive realizar cadastro e disponibilizar documento de identificação dos correntistas que solicitarem.
22/10/2025 - 14:56
Milhares de trabalhadores lotam ALMG contra privatização da Copasa
Audiência da Comissão do Trabalho debateu, nesta quinta (22), Proposta de Emenda à Constituição que retira exigência de referendo para venda de estatal.
22/10/2025 - 13:29 - Atualizado em 22/10/2025 - 15:45
Projeto de lei para combater a pornografia infantil avança na Assembleia
Agora a proposição já pode ser incluída na pauta do Plenário, para votação em 1º turno.
22/10/2025 - 13:26
Coronel Fabriciano recebe encontro regional para revisão do PPAG
Plano do Estado tem discussão participativa nesta sexta (24). Iniciativa da ALMG vai resultar em sugestões populares para investimentos na região.
22/10/2025 - 12:46
Comissão destaca luta de povo indígena Tuxá Bragagá
Direitos Humanos aborda, nesta quinta (23), tese de doutorado sobre luta da comunidade do Norte de Minas por identidade e território.
22/10/2025 - 11:40
Audiência debate impacto das escolas cívico-militares em Três Corações
Encontro acontece a pedido da Comissão de Esportes, Lazer e Juventude e será realizado na câmara municipal da cidade, no dia 24/10.
22/10/2025 - 09:14
Escolas devem capacitar alunos contra violência sexual, propõe projeto de lei
Outra proposta analisada nesta terça (21) pela CCJ envolvendo a rede de ensino visa acompanhamento de alunos com diabetes.
21/10/2025 - 15:45
Deputadas cobram iniciativas do Executivo para fortalecer ensino público
Embora tenham elogiado proposta do Propag, parlamentares criticaram falta de planejamento da gestão estadual.
21/10/2025 - 13:28
Pessoas com doenças raras ganham estatuto estadual
Publicada também nesta terça (21) política de conscientização sobre o tratamento dessas enfermidades.
21/10/2025 - 12:59
Aprovação de PEC que beneficia hospital universitário de Montes Claros é cobrada
Participantes de audiência da Comissão de Saúde reforçam coro pela aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que promete criar nova fonte de recursos para instituição 100% SUS.
17/10/2025 - 17:00
Norte de Minas se mobiliza por recursos do PPAG
Lideranças da região cobram execução orçamentária de emendas apresentadas no processo de discussão participativa do Plano Plurianual.
17/10/2025 - 16:34
Comissão quer conhecer plano de investimentos em educação relativo ao Propag
Programa Juros por Educação condiciona a redução da taxa de juros sobre a dívida com a União à expansão das matrículas na educação profissional técnica de nível médio.
17/10/2025 - 14:07
Luta por mais recursos para hospital universitário pauta audiência em Montes Claros
Comissão de Saúde realiza debate nesta sexta-feira (17), com o objetivo de aumentar mobilização em prol de nova fonte de recursos para a instituição.
15/10/2025 - 11:26
Comissão de Desenvolvimento Econômico destaca importância da Sicoob Cofal
Discussão acontece na semana do Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito.
15/10/2025 - 09:48