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Projeto protege sobretudo a primeira infância. Novo texto proposto insere garantia de vacina em lei sobre diretrizes para a saúde materna e infantil.
24/09/2025 - 12:18
Propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação, nesta quarta-feira (24).
24/09/2025 - 11:58
Comissão de Saúde vai debater denúncias sobre procedimentos invasivos que estariam sendo realizados de forma irregular.
24/09/2025 - 09:25
É o que prevê um projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Projeto sobre Circuito Turístico das Pedras Preciosas também avança.
23/09/2025 - 19:29
Parlamentares questionam falta de informações sobre o valor da empresa e sobre o futuro de seus funcionários.
23/09/2025 - 19:23
Comissão de Administração Pública também aprova parecer a projeto de lei que busca proibir alteração do nome de ruas e demais vias públicas que já tenham mais de dez anos com a mesma denominação.
23/09/2025 - 18:25
Proposta havia recebido emenda durante discussão de 1º turno, em Plenário, mas comissão rejeitou a alteração.
23/09/2025 - 18:07
Comissão recebeu ativistas e pesquisadoras em debate interseccional preparatório para a Marcha das Mulheres e COP 30.
23/09/2025 - 17:52
Projeto do governo recebeu aval nesta terça (23) da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
23/09/2025 - 17:37
No mês de conscientização sobre a prevenção do autoextermínio, comissão discutiu o sofrimento mental da população acima de 60 anos.
23/09/2025 - 17:00
Durante Reunião Ordinária desta terça (23), parlamentares também abordaram desdobramentos da Operação Rejeito e discurso de Lula na ONU.
23/09/2025 - 16:50
PL 3.704/22 recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (23).
23/09/2025 - 16:22
Centro de memória rodoviária aberto ao público é reivindicado por servidores e deputados em audiência na Comissão de Cultura.
23/09/2025 - 15:50
Iniciativa de extensão da universidade busca melhorar a qualidade das discussões e será destacada em Reunião Especial do Plenário.
23/09/2025 - 13:12
Agropecuária reúne órgãos públicos, entidades e empresas em busca de soluções que ampliem acesso do homem do campo à tecnologia.
23/09/2025 - 12:48
Reunião vai debater impactos do esquema de mineração ilegal denunciado pela Polícia Federal na Operação Rejeito.
23/09/2025 - 11:19
Além da negativa de matrículas, deputados também querem discutir o acolhimento e a permanência desses estudantes nas escolas.
23/09/2025 - 09:58
Outros problemas identificados, nesta segunda (22), foram sobrecarga de trabalho de conselheiros e falta de implantação de sistema nacional para registrar violência contra crianças e adolescentes.
22/09/2025 - 19:43
Comissão realizou visita técnica, nesta segunda (22), à unidade da Escola Estadual Jovem Protagonista no Centro Socioeducativo Santa Clara, na região Noroeste da Capital.
22/09/2025 - 17:22
Abertura de crédito especial vai ser destinada a fundos do Ministério Público, Advocacia-Geral do Estado e Defensoria Pública.
22/09/2025 - 13:01 - Atualizado em 22/09/2025 - 15:06