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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 241 a 260 de 16211 resultados encontrados

Medalha Mérito Institucional do Ministério Público de Contas e Posse da Procuradoria-geral de Contas do Estado de Minas Gerais

Presidente da ALMG recebe medalha do Ministério Público de Contas

Tadeu Leite participou de cerimônia na tarde desta terça (26), quando também houve posse da nova procuradora-geral do órgão.

26/05/2026 - 18:21

Comissão de Constituição e Justiça analisa proposições

Infrações no transporte intermunicipal podem ter canal de denúncias

Projeto sobre reclamações via WhatsApp geridas pela Secretaria de Infraestrutura recebe novo texto repassando atribuição à Ouvidoria do Estado.

26/05/2026 - 17:36

Comissão de Cultura - análise de proposições

Projeto que altera regras de premiações culturais recebe aval de comissão

Finalidade da proposição é adequar a lei estadual ao marco regulatório federal.

26/05/2026 - 17:27

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização - análise de proposições

Gestão compartilhada no Vale do Jequitinhonha recebe aval

PL 5.305/26, apresentado pelo deputado Carlos Henrique, recebeu parecer pela aprovação.

26/05/2026 - 17:21

Comissão de Administração Pública - análise de proposições

Projeto sobre equidade de raça e gênero no serviço público pode ser votado definitivamente

Comissão de Administração Pública também analisou propostas sobre proteção de dados e regras de teletrabalho para médicos.

26/05/2026 - 16:56

Projeto quer difundir informação sobre entrega legal de criança para adoção

Proposta passou pela CCJ nesta terça (26) e já pode seguir para Comissão de Saúde e, na sequência, para a de Defesa dos Direitos da Mulher.

26/05/2026 - 16:40

Apoio a protetores de animais tem projeto analisado

Objetivo de PL é promover saúde de voluntários e facilitar acesso a insumos veterinários para quem acolhe animais abandonados.

26/05/2026 - 16:20

Garantia de ampla autonomia às universidades estaduais tem aval da CCJ

Proposta quer mudar Constituição para que Uemg e Unimontes tenham orçamento próprio e menos interferência do Governo do Estado.

26/05/2026 - 14:21

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa proposições

Meio Ambiente endossa proposta para banir produtos com amianto

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), não existem níveis seguros de exposição ao mineral, tóxico e causador de doenças graves.

26/05/2026 - 14:10

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficência - visita à escolas do Sul de Minas

Comissão de Educação debate violência e acolhimento nas escolas

Levantamento realizado em 2023 indicou que Minas Gerais é o terceiro estado brasileiro com maior número de casos de violência nas escolas.

26/05/2026 - 12:08

Atendimento a pessoas surdas nos serviços públicos é tema de audiência

O debate foca em eliminar barreiras e oferecer acesso compatível com necessidades de pessoas com deficiência.

26/05/2026 - 09:43

Concurso público

Assembleia prorroga validade de concurso público

Nove especialidades terão prazo de validade estendido por mais dois anos; publicação está no Diário do Legislativo desta terça (26).

26/05/2026 - 09:30

Financiamento dos consórcios de saúde é tema de audiência

Presidentes de colegiados vão participar da reunião nesta quarta (27) para reivindicar recursos dos entes governamentais.

25/05/2026 - 17:21

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - visita à Escola Estadual Laura das Chagas

Escola leiloada passa por reformas custeadas pelo Estado

Em visita da Comissão de Educação à unidade de ensino, no bairro Serra, a deputada Beatriz Cerqueira questiona obras às vésperas da entrega à iniciativa privada.

25/05/2026 - 15:25