CANCELADAS
Assembleia ouvirá a população sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice
Parque proposto no Projeto de Lei 3.727/25 abrange 9.253 hectares nos Municípios de Pains, Pimenta e Córrego Fundo.
15/04/2026 - 16:27Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 31819 resultados encontrados
PL sobre prevenção do transtorno bipolar avança na ALMG
O diagnóstico de paralisia cerebral e da síndrome de Turner são temas de outras proposições avalizadas pela FFO.
15/04/2026 - 16:14
Especialistas em educação apontam rotina de assédio moral e desvios de função
Categoria cobrou valorização em audiência na ALMG nesta quarta (15) e comissão pode acionar MP sobre situação.
15/04/2026 - 16:04
Projeto que propõe integração de serviços veiculares avança
Texto estabelece diretrizes para a disponibilização de serviços veiculares em formato digital pelo órgão executivo de trânsito do Estado.
15/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 15/04/2026 - 16:03
Regras para detentos de alta periculosidade recebem aval de comissão
Presos ligados a organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares poderão ter tratamento diferenciado na Lei de Execução Penal.
15/04/2026 - 14:29
Plenário já pode analisar em definitivo oferta de merenda fora dos dias letivos
Outro projeto pronto para votação, mas em 1º turno, trata do incentivo à participação das mulheres nas carreiras científicas.
15/04/2026 - 13:11
Pilhas de rejeito de mineração podem ter regras mais rígidas
Projeto cria marco estadual de segurança, fiscalização e transparência para depósitos de materiais descartados por mineradoras.
15/04/2026 - 12:53
Proposta sobre fisioterapia e gestação pode ser votado em definitivo
PL 2.183/20 busca garantir permissão para que fisioterapeutas acompanhem mulheres antes, durante e após o parto.
15/04/2026 - 12:17
Avança projeto sobre adaptações para alunos com necessidades especiais
Proposta altera legislação sobre atendimento de estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades.
15/04/2026 - 11:38
Projeto sobre fixação de mobiliário nas escolas pronto para Plenário
Objetivo da proposta é evitar acidentes causados pela má instalação de estantes, armários, televisores e outros equipamentos.
15/04/2026 - 10:40
Direitos Humanos debate regularização fundiária em Felisburgo
Será nesta sexta (17) audiência cujo objetivo é avaliar a situação de áreas ocupadas por trabalhadores vinculados à luta pela terra.
15/04/2026 - 09:41
Comissão discute destinação de recursos para as forças de segurança pública
Secretário de Estado de Fazenda é presença confirmada em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira (16).
14/04/2026 - 18:47
DER-MG anuncia intervenções no trevo de Juatuba
Obras para reduzir acidentes na intercessão da MG-050 com a BR-262 começam nesta semana e devem durar 30 dias.
14/04/2026 - 18:12
Audiência discute direitos e deveres de passageiros de companhias aéreas
Reunião na próxima quinta (16) foi motivada pelos possíveis impactos de alterações em resolução da Anac.
14/04/2026 - 17:08
Pode ir a Plenário projeto para limitar visitas a unidades de saúde
PL 4.503/25, proposto pela deputada Carol Caram, visa proteger integridade de pacientes.
14/04/2026 - 17:04
Comissão de Saúde debate ampliação do transplante de córneas
A audiência pública será realizada nesta quinta (16), a partir das 10 horas, na Assembleia Legislativa.
14/04/2026 - 16:11
Coluna Prestes segue inspirando luta por transformação social no País
Movimento foi exaltado em audiência da Comissão de Cultura que lançou o livro "A Coluna Prestes pelos Gerais de Minas”.
14/04/2026 - 15:13
Presos podem ter que custear suas tornozeleiras eletrônicas
CCJ também endossou projeto sobre a doação de armas a servidores da segurança pública aposentados.
14/04/2026 - 15:03
CCJ atesta legalidade da unificação de carreiras jurídicas do Estado
Governo propõe que os advogados concursados de autarquias e fundações passem a fazer parte da carreira de procurador do Estado.
14/04/2026 - 13:53
Cidadania na palma da mão
Na Assembleia de Minas, audiências e debates públicos presenciais contam com ferramenta de participação digital que torna mais dinâmica a interação do público com parlamentares e convidados.
14/04/2026 - 09:53