Troca de imóveis entre Estado e União tem lei sancionada
Norma consolida acordo entre ALMG e União para setores do Legislativo e o Espaço Cidadania continuarem no Edifício CDA
10/04/2026 - 12:19Notícias
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TEMA EM FOCO
Minas alcança meta de alfabetização, mas critérios de avaliação são questionados
A comissão se reuniu com gestores da Secretaria de Educação para avaliar resultados de plano estadual nesta quinta (9).
09/04/2026 - 20:08
TEMA EM FOCO
Minas ainda não alcançou meta da educação infantil definida no plano estadual
Assembleia iniciou nesta quinta (9) uma série de audiências para monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para a educação mineira.
09/04/2026 - 16:24
Diretrizes para inclusão da população LGBT avançam na ALMG
Também recebeu parecer, na Comissão de Direitos Humanos, projeto que busca assegurar o acesso igualitário às técnicas de reprodução humana assistida no SUS.
08/04/2026 - 17:54
Plenário aprova definição de prazo para processos tributários
PL 1.558/23 assegura ao contribuinte mineiro o direito a decisões conclusivas no prazo máximo de 360 dias.
08/04/2026 - 16:52
Projeto do governador amplia isenção para imposto sobre heranças e doações
Plenário recebeu mensagens com emendas ao PL 2.881/24, que trata do ITCD.
08/04/2026 - 16:21
Suplementação de orçamento para instituições estaduais avança na Assembleia
Proposta beneficia Procuradoria-Geral de Justiça, o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor, o Fundo Especial do Ministério Público e o Fundo de Desenvolvimento do Ministério Público.
08/04/2026 - 16:08
Valorização dos profissionais da limpeza urbana já pode voltar ao Plenário
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos, reforçando a necessidade de proteção à saúde desses profissionais.
08/04/2026 - 15:36
PEC que altera percentuais para emendas impositivas pronta para votação definitiva
Matéria foi aprovada em 1° turno pelo Plenário e, na sequência, recebeu aval de 2° turno de Comissão Especial criada para analisar seu conteúdo.
08/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 08/04/2026 - 16:33
Função de monitor cívico-militar na escola pública tem parecer pela rejeição
Para Comissão de Educação, projeto traz militarização do ambiente escolar contrariando legislação educacional; matéria já pode seguir para o Plenário.
08/04/2026 - 14:41
ALMG recebe Feira da Agricultura Familiar nesta quinta (9)
Evento reúne, das 9 às 15 horas, 25 produtores de 18 municípios mineiros, com exposição e comercialização de alimentos e artesanato.
08/04/2026 - 13:16 - Atualizado em 08/04/2026 - 15:06
Projeto que incentiva a formação de pessoas com deficiência avança
Proposta prevê a concessão de bolsas e incentivo financeiro-educacional a esses estudantes de cursos de graduação e pós-graduação.
08/04/2026 - 12:54
Acesso de mulheres vítimas de violência à universidade pode voltar ao Plenário
Projeto analisado em 2º turno nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Educação está pronto para última votação.
08/04/2026 - 12:03
Município de Amparo da Serra está perto de mudar de nome
A denominação Amparo do Serra é usada tradicionalmente na cidade.
07/04/2026 - 18:37
Oradores em Plenário
Pronunciamentos sobre feminicídio e misoginia motivam desavenças no Plenário
Parlamentares também prestaram homenagem a jornalistas e cobraram o desenvolvimento da região do alto e médio Rio São Francisco.
07/04/2026 - 17:57
Projeto sobre gratificações da SEF pronto para o Plenário
FFO dá aval a proposição que consolida regras para pagamento de gratificações a servidores da Fazenda.
07/04/2026 - 17:16
Execução penal em casos de organizações ultraviolentas tem projeto analisado
Uma das medidas previstas está no prazo de 24 horas para juiz definir estabelecimento prisional e transferência emergencial em casos de riscos à segurança.
07/04/2026 - 17:06
População de Diamantina se posiciona novamente contra concessão do Parque do Biribiri
Falta de diálogo com a comunidade e mercantilização do patrimônio público foram as principais queixas apresentadas.
07/04/2026 - 16:49
Governador propõe unificação de carreiras jurídicas
Plenário da ALMG recebeu Projeto de Lei Complementar que determina a unificação de duas carreiras jurídicas do Executivo.
07/04/2026 - 16:34
Projeto quer gestão compartilhada no Vale do Jequitinhonha
Proposta foi analisada em reunião da CCJ, que também deu aval à isenção de ICMS nas saídas de produtos de artesanato.
07/04/2026 - 16:02