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Comunidades questionam medidas indenizatórias e de reassentamento previstas na pactuação entre autoridades e as mineradoras envolvidas.
01/10/2025 - 13:27 - Atualizado em 01/10/2025 - 15:25
Terceiro encontro do fórum será no dia 7/10. Inscrições estão abertas até o dia 6 de outubro, no Portal da Assembleia.
01/10/2025 - 09:12 - Atualizado em 02/10/2025 - 09:11
Denúncias foram feitas em audiência da Meio Ambiente, na terça (30). Também foram ouvidas autoridades de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, onde fica o parque.
30/09/2025 - 21:41
Outra proposição, também aprovada, define transparência na destinação dos recursos para políticas de atendimento à mulher vítima de violência.
30/09/2025 - 17:49
Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça (30), defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro também pautou fala de outros deputados.
30/09/2025 - 17:38
Em greve por melhores salários e condições de trabalho, servidores que participam de audiência da Comissão de Administração Pública comemoraram anúncio de mudança no texto de PEC que já contempla o DER-MG.
30/09/2025 - 17:19
Mesmo com críticas da oposição, proposição que integra pacote de medidas do Propag recebe parecer pela constitucionalidade.
30/09/2025 - 16:55 - Atualizado em 30/09/2025 - 18:26
Outro projeto que recebeu sinal verde da CCJ autoriza redução da alíquota do ICMS sobre o GNV.
30/09/2025 - 16:01
Reunião Especial de Plenário vai ocorrer nesta quinta-feira (2), às 19 horas.
30/09/2025 - 14:53
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
Audiência destacou papel de gestores municipais no cumprimento de objetivos de desenvolvimento sustentável.
30/09/2025 - 14:02
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27
Proposição também veda a instalação de depósito de rejeito atômico no Estado e define que PM fiscalizará divisas.
30/09/2025 - 12:53
O encontro tem o objetivo de reunir experiências exitosas com tarifa zero, em outros municípios mineiros.
30/09/2025 - 10:08
O assunto tem sido debatido em todo o país e já resultou em lei federal sancionada neste mês.
30/09/2025 - 08:52
Em reunião na segunda (29), parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira aprovaram parecer favorável ao projeto que integra o Propag.
29/09/2025 - 18:58
FFO analisou dez emendas recebidas em Plenário durante discussão de 1º turno. Dessas, cinco foram acatadas em novo texto e outras cinco rejeitadas.
29/09/2025 - 17:49
Direitos Humanos convoca secretárias de Estado para discutir o desrespeito a leis sobre consulta aos atingidos e sobre licenciamento ambiental.
29/09/2025 - 17:07
Em audiência da Comissão de Segurança Pública, chefe da corporação lembrou limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.
29/09/2025 - 16:39
Audiência da Comissão de Educação no município abordou os benefícios de uma educação diferenciada, com currículo próprio, para a comunidade.
26/09/2025 - 20:44