Projeto quer monitorar frequência do aluno à escola em tempo real
Contra evasão escolar, proposta para usar tecnologias de identificação, com notificação aos pais, recebeu sugestão de novo texto na Comissão de Educação.
27/05/2026 - 13:18Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 15246 resultados encontrados
Projeto sobre saúde de cuidadores pode ser votado em definitivo
Comissão do Trabalho deu aval para iniciativa na reunião desta quarta (dia 27).
27/05/2026 - 12:56
Comissão dá aval a política de incentivo à criação de cabras e ovelhas
Projeto analisado pela Comissão de Agropecuária prevê fomento da pesquisa agropecuária e combate ao roubo de animais.
26/05/2026 - 18:01
Gestão compartilhada no Vale do Jequitinhonha recebe aval
PL 5.305/26, apresentado pelo deputado Carlos Henrique, recebeu parecer pela aprovação.
26/05/2026 - 17:21
Apoio a protetores de animais tem projeto analisado
Objetivo de PL é promover saúde de voluntários e facilitar acesso a insumos veterinários para quem acolhe animais abandonados.
26/05/2026 - 16:20
Sancionada lei sobre a proteção a crianças e adolescentes
Outras normas em vigor tratam da alimentação nas escolas fora dos dias letivos e da saúde dos profissionais da limpeza urbana.
22/05/2026 - 19:29
Atingidos pela Barragem de Setúbal cobram acesso à água potável e condições de plantio
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, nesta sexta (22), ouviu representantes da Copanor e da Secretaria de Agricultura.
22/05/2026 - 17:28
Diário Oficial Minas Gerais publica duas leis voltadas para a saúde
Uma trata de prevenção e combate a doenças negligenciadas e outra, de cursos para gestantes sobre cuidados com crianças até 6 anos.
22/05/2026 - 16:07
Comissão vai debater acesso à água e segurança alimentar
Na reunião desta terça (26), também será relançada a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido Mineiro.
22/05/2026 - 11:13 - Atualizado em 25/05/2026 - 10:30
Impactos socioambientais da Barragem de Setúbal pautam audiência pública
Comissão de Meio Ambiente vai discutir, nesta sexta (22), a qualidade da água de rios em municípios do Jequitinhonha.
20/05/2026 - 15:29
Assistência a mulheres no climatério pode ir à votação no 1º turno
FFO também deu aval a proposição para valorizar responsáveis por pessoas com doenças raras.
20/05/2026 - 14:01
Projeto sobre adaptação e inclusão tecnológica no trabalho avança
Proposta é antecipar impactos socioeconômicos decorrentes da substituição de mão de obra humana por sistemas automatizados, robóticos e de IA.
19/05/2026 - 15:33
Projeto sobre segurança em áreas rurais recebe parecer pela legalidade
Proposta propõe a inserção de dispositivo à Lei 22.923, de 2019, para garantir a segurança nos ciclos de plantio e colheitas.
19/05/2026 - 14:36
TEMA EM FOCO
Falta de estrutura compromete educação no sistema socioeducativo
Materiais didáticos inadequados e contratos temporários de trabalho de professores dificultam reinserção social de alunos.
14/05/2026 - 18:20
TEMA EM FOCO
Oferta escolar para povos tradicionais e do campo precisa ser estruturada
Educadores defendem a valorização da identidade dos territórios, com o fortalecimento de culturas, tradições e saberes.
14/05/2026 - 16:12
PARLAMENTO JOVEM
Coordenadores celebram participação recorde no PJ Minas
Quase 200 municípios, organizados em 20 polos regionais, integram a 22ª edição do programa.
14/05/2026 - 14:56
Política estadual de aquicultura tem parecer favorável aprovado
Comissão também deu aval à criação do Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul de Minas.
13/05/2026 - 18:42
Plenário aprova propostas relacionadas à atividade agropecuária
Aprovado nesta quarta (13), um dos PLs incentiva o uso de energias renováveis na atividade.
13/05/2026 - 18:17
Projetos para a educação são aprovados em Plenário
Os dois preveem regras em escolas, um para doação de uniformes e outro para fixação de móveis pesados.
13/05/2026 - 16:46
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41