Mulheres vítimas de violência serão atendidas prioritariamente por servidoras
Lei foi publicada no Diário Oficial. Outra norma sancionada cria Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
22/04/2026 - 11:43Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 31818 resultados encontrados
Reunião da Assembleia debate o trabalho escravo em Minas
Nos últimos dois anos, Ministério do Trabalho resgatou 1.067 trabalhadores em condições degradantes em Minas.
22/04/2026 - 10:14
Decreto de Lula desapropria fazenda de Felisburgo onde ocorreu massacre, mas ainda faltam outras ações
Chacina de cinco sem-terra no município completou 22 anos e ocupantes do terreno lutam pela posse definitiva.
17/04/2026 - 21:07
Igualdade de gênero na política pauta audiência pública
Reunião desta quarta (22) contará com a participação de pesquisadoras como Sarah Childs e Nilma Lino.
17/04/2026 - 17:21 - Atualizado em 17/04/2026 - 19:21
ALMG debate articulação política em prol dos direitos da natureza
Audiência pública será realizada nesta quarta-feira (22), a partir das 10 horas, no Auditório José Alencar.
17/04/2026 - 11:59
Comissão homenageará por atuação no esporte e no ensino
Audiência de convidados na próxima quarta-feira (22) vai destacar aluno e professores premiados, além de veteranos por monitoria.
17/04/2026 - 10:49
Entidades de defesa do consumidor criticam mudança em norma da Anac
Proposta de atualização de regulamento pode reduzir direitos dos passageiros para beneficiar companhias aéreas.
16/04/2026 - 21:22
TEMA EM FOCO
Total de pessoas não alfabetizadas chega a quase 1 milhão em Minas
O Estado é o quarto estado com maior proporção de municípios sem matrículas de EJA.
16/04/2026 - 19:49
TEMA EM FOCO
Apesar do avanço em indicadores, educação de jovens e adultos ainda preocupa
Estratégias do governo para a atração e manutenção de alunos na EJA foram questionadas por autoridades e especialistas.
16/04/2026 - 16:14
Quase 40% das despesas com segurança pública não vêm do Tesouro Estadual
Dados de 2019 a 2026 foram apresentados em audiência pública na ALMG nesta quinta (16). Deputado cobrou mais informações.
16/04/2026 - 15:42
Ampliação dos transplantes de córneas no Estado exige ação integrada
Comissões de doações de órgãos e tecidos para transplantes atuam nos hospitais e precisam de estrutura para eficiência na captação.
16/04/2026 - 15:20
Defasagem salarial asfixia servidores da Emater
Audiência sobre assistência técnica rural recebeu sindicatos das categorias nesta quarta (15).
15/04/2026 - 20:53
Reunião contesta legalidade de contrato da Copasa e prevê aumento de tarifa
Para deputada, direção da estatal ignorou exigências legais de licitação, de consulta pública e limite de tempo para prorrogação.
15/04/2026 - 19:59
Política de subsídios para o transporte público é aprovada em 1º turno
PL 1.208/23 tem o objetivo de garantir recursos para melhorar a qualidade da mobilidade urbana e rural.
15/04/2026 - 19:49
Plenário aprova projeto sobre treinamento de cães farejadores
PL 2.903/21 regulamenta cessão de drogas, explosivos e doação de cadáveres para as forças de segurança pública.
15/04/2026 - 19:21
Risco de transformar escolas estaduais em Colégio Tiradentes causa preocupação
Conforme anúncios do governo, instituições de turno integral, existentes há cerca de meio século, podem ser extintas.
15/04/2026 - 19:07
Projeto sobre pagamento por tornozeleiras pode ir a Plenário
O PL 2.506/21, que determina o custeio desses equipamentos pelos próprios presos, recebeu aval da Comissão de Segurança Pública.
15/04/2026 - 17:56
Política de prevenção às Doenças Tropicais Negligenciadas pode virar lei
Projeto de Lei foi aprovado de forma definitiva durante reunião de Plenário desta quarta-feira.
15/04/2026 - 17:50
Projeto voltado a profissionais da limpeza urbana é aprovado em 2° turno
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos e destaca a necessidade de proteção à saúde desses trabalhadores.
15/04/2026 - 16:53
CANCELADAS
Assembleia ouvirá a população sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice
Parque proposto no Projeto de Lei 3.727/25 abrange 9.253 hectares nos Municípios de Pains, Pimenta e Córrego Fundo.
15/04/2026 - 16:27