Projeto busca proteger criança e adolescente contra conteúdos inadequados
Matéria foi votada pelos parlamentares de maneira definitiva na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (29/4/26).
29/04/2026 - 15:18Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 181 a 200 de 6721 resultados encontrados
Isenção tributária para militares com doença grave avança
Comissão de Fiscalização Financeira aprova substitutivo que garante, em caso de eventuais insuficiências financeiras em decorrência do impacto da isenção, uso de recursos do Tesouro Estadual.
28/04/2026 - 16:05
Violência doméstica e movimento red pill são debatidos pela Procuradoria da Mulher
O 3º Encontro com a Procuradoria será na terça-feira (28), no Teatro Assembleia, com entrada livre.
24/04/2026 - 12:54
Pessoas com espectro autista poderão entrar gratuitamente em estádios
Lei vale para pessoas com outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial.
23/04/2026 - 12:54
Direitos da natureza têm desafios como a mineração
Leis municipais protegendo o meio natural avançam, mas reparação de danos em atividade minerária ainda preocupa MPF e coletivos ambientais.
22/04/2026 - 17:27
Reunião da Assembleia debate o trabalho escravo em Minas
Nos últimos dois anos, Ministério do Trabalho resgatou 1.067 trabalhadores em condições degradantes em Minas.
22/04/2026 - 10:14
Assembleia aposta em informação para promover inclusão de PcDs
Nova campanha publicitária divulga guia prático que facilita o acesso a direitos, benefícios e serviços para pessoas com deficiência.
21/04/2026 - 09:00
Comunidade quer acesso a sítios arqueológicos
Localizado em Santana do Riacho, Grande Abrigo reúne arte rupestre e cemitério indígena.
17/04/2026 - 16:22
Sancionada lei para crédito suplementar ao Ministério Público
Limite autorizado para Procuradoria-Geral de Justiça vai até R$ 389 milhões, além de recursos para três fundos do MP.
17/04/2026 - 12:23
ALMG debate articulação política em prol dos direitos da natureza
Audiência pública será realizada nesta quarta-feira (22), a partir das 10 horas, no Auditório José Alencar.
17/04/2026 - 11:59
Entidades de defesa do consumidor criticam mudança em norma da Anac
Proposta de atualização de regulamento pode reduzir direitos dos passageiros para beneficiar companhias aéreas.
16/04/2026 - 21:22
Projeto sobre eventos em escolas é aprovado em 1º turno
Redação avalizada pelo Plenário deixa de mencionar músicas consideradas impróprias para crianças e adolescentes.
15/04/2026 - 18:52
Política de prevenção às Doenças Tropicais Negligenciadas pode virar lei
Projeto de Lei foi aprovado de forma definitiva durante reunião de Plenário desta quarta-feira.
15/04/2026 - 17:50
Projeto voltado a profissionais da limpeza urbana é aprovado em 2° turno
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos e destaca a necessidade de proteção à saúde desses trabalhadores.
15/04/2026 - 16:53
CANCELADAS
Assembleia ouvirá a população sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice
Parque proposto no Projeto de Lei 3.727/25 abrange 9.253 hectares nos Municípios de Pains, Pimenta e Córrego Fundo.
15/04/2026 - 16:27
Aprovada PEC que altera percentuais do orçamento para emendas impositivas
Outras matérias de ordem financeira e econômica também foram aprovadas pelo Plenário nesta quarta (15).
15/04/2026 - 16:20
PL sobre prevenção do transtorno bipolar avança na ALMG
O diagnóstico de paralisia cerebral e da síndrome de Turner são temas de outras proposições avalizadas pela FFO.
15/04/2026 - 16:14
Projeto para oferecer cursos para gestantes é aprovado em 2º turno
PL 1.218/23 determina a oferta de cursos sobre cuidados com crianças em hospitais e unidades de saúde.
15/04/2026 - 15:07
Pilhas de rejeito de mineração podem ter regras mais rígidas
Projeto cria marco estadual de segurança, fiscalização e transparência para depósitos de materiais descartados por mineradoras.
15/04/2026 - 12:53
Desenvolvimento Econômico libera quatro PLs para apreciação do Plenário
Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12