Projeto sobre Ouvidoria já pode voltar ao Plenário
PL 1.302/19 pretende incluir a Ouvidoria do Sistema Penitenciário no rol de órgãos responsáveis pela execução penal no Estado.
17/09/2025 - 18:48Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 3315 resultados encontrados
Incentivo a sistemas de energia solar já pode virar lei
Deputados aprovaram ainda projeto criando política para arborização urbana e mudança em lei para dar maior segurança a ciclistas no Estado.
17/09/2025 - 15:03
Deputado propõe homenagens a servidores da segurança mortos em serviço
Matéria tramita em 1º turno e recebeu parecer favorável de comissão, em reunião na quarta-feira (10).
10/09/2025 - 19:10
Manifestações do 7 de setembro e julgamento no STF pautam pronunciamentos
Parlamentares divergem sobre a presença da bandeira americana nos atos pró-anistia e sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes.
09/09/2025 - 18:27
PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45
Más condições de trabalho teriam contribuído para morte de policial penal durante escolta hospitalar
Caso de servidor assassinado por detento foi debatido em audiência. Maior reivindicação foi escala de trabalho com revezamento na Polícia Penal.
09/09/2025 - 15:20
Condições de trabalho e segurança dos policiais penais serão discutidas em audiência
Reunião da Comissão de Segurança Pública nesta terça (9) foi motivada pelo assassinato de um policial penal em hospital de Belo Horizonte.
05/09/2025 - 17:02
Presença obrigatória de enfermeiros obstétricos em maternidades é aprovada em 2º turno
Outro projeto aprovado em Plenário facilita a realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) visando a prevenção de câncer.
03/09/2025 - 16:33
Julgamento de Bolsonaro pauta discursos no Plenário da ALMG
Deputados do PL defenderam o ex-presidente, enquanto parlamentares da esquerda destacaram a importância da atuação do STF.
02/09/2025 - 16:48
Proibição de pontuação na carreira por apreensão de armas já pode voltar ao Plenário
PL 1.059/23 pretende proibir que apreensão de arma de fogo legalizada seja pontuada em avaliações de desempenho de servidores.
02/09/2025 - 15:39
Comissão de Segurança homenageia policiais militares e civis
Em duas audiências, parlamentares entregarão votos de congratulações para servidores de batalhões e delegacias da Capital e da Zona da Mata.
29/08/2025 - 18:26
Plenário terá homenagem ao Grupo da Saúde Universal
Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07
Projeto que garante mais segurança a ciclista está pronto para Plenário
PL 2.510/21 recebeu parecer favorável da Comissão de Transporte nesta quarta-feira (27).
27/08/2025 - 19:09
PL que pretende incentivar enfermeiros obstétricos em maternidades já pode voltar ao Plenário
Parecer da Comissão de Saúde transforma obrigatoriedade de presença desses profissionais em uma garantia preferencial.
27/08/2025 - 15:28
Plenário aprova limite de 30% em consignado para servidor indenizar erário
Texto votado de forma inicial também condiciona consignação em folha à comprovação prévia de danos imputados ao servidor, por meio de procedimento administrativo específico.
27/08/2025 - 12:39
Comissão discorda da Corregedoria da PM na apuração de conduta de coronel
Órgão solicitou o arquivamento da investigação, em âmbito militar, sobre ofensa ao deputado federal Junio Amaral nas redes sociais.
26/08/2025 - 15:35
Danos de acidentes com viaturas poderão ser de responsabilidade do Estado
Projeto recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (26).
26/08/2025 - 15:03
Comissão apura suposta tentativa de obstrução de investigação na Justiça Militar
Conforme denúncia, caso envolve coronel que teria ofendido publicamente o deputado federal Junio Amaral.
25/08/2025 - 08:42
Governo de Minas revê cortes de gastos para a Polícia Militar
Secretário da Fazenda diz que, após queixas pela criação de cotas de combustível para viaturas, foram direcionados R$ 5 milhões para este custeio.
18/08/2025 - 17:08
Reagendada para segunda (18) audiência sobre desabastecimento de viaturas policiais
Ausentes em duas ocasiões, secretários são esperados na ALMG para debater contingenciamento de despesas na segurança pública.
14/08/2025 - 10:14