Notícias

Notícias

Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

Temas

Regiões

Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

Temas

Regiões

Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

Receba as notícias da ALMG

Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.

Assine

Exibindo 1 a 20 de 175 resultados encontrados

3º Encontro | Fórum Técnico Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo (manhã)

Legislação estadual pode fortalecer defesa do consumidor

Palestrantes de fórum técnico sobre o assunto defenderam mudanças normativas, em especial para aumentar o valor das multas e ampliar a participação social.

07/10/2025 - 15:40

Política para fomento do turismo na Serra do Caraça entra em vigor

Localizada nos Municípios de Catas Altas e Santa Bárbara, a serra abriga o Santuário do Caraça, tradicional ponto de observação de lobos-guará.

03/10/2025 - 11:36

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - debate sobre o direito ao trabalho das pessoas com transtorno do espectro autista

Já é lei: escola deve formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência

Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.

02/10/2025 - 15:36

Convocadas, secretárias de Estado defendem projeto do Rodoanel

Mas comunidades atingidas pelo empreendimento não se satisfazem com explicações trazidas pelas titulares das pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.

01/10/2025 - 21:50

Comissão Especial - análise da PEC nº 39/2024

Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices

PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.

01/10/2025 - 16:28

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - análise de proposições

PL proíbe cobrança de multa por perda de comandas em estabelecimentos

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou PL 3.479/25 nesta quarta-feira (1º/10).

01/10/2025 - 15:04

Busca por política melhor pauta encontro entre deputados e Dom Walmor

Reunião foi realizada nesta quinta-feira (25), no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Belo Horizonte.

25/09/2025 - 12:54

Cipe Rio Doce aprova mudanças no Regimento e cronograma de trabalho

Mudanças visam aprimorar comissão interestadual na fiscalização da aplicação de recursos do Novo Acordo de Repactuação do rompimento de barragem em Mariana, que vai completar 10 anos.

24/09/2025 - 19:18