Emendas ao reajuste da educação recebem parecer contrário
As quatro propostas de alteração foram apresentadas por parlamentares em Plenário, na discussão de 1º turno.
28/04/2025 - 16:55 - Atualizado em 28/04/2025 - 18:51Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1321 resultados encontrados
PLs de revisão salarial de servidores estão prontos para o 2º turno em Plenário
FFO dá aval a proposições que beneficiam servidores do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
28/04/2025 - 15:31
Comissão dá aval a projetos sobre direitos das mulheres
Pareceres acatados nesta quarta (23) aprimoram legislações existentes sobre saúde materna e atendimento a vítimas de violência.
23/04/2025 - 16:03
Plenário pode votar projeto criando 24 cargos na Justiça Militar
Proposta, de autoria do Tribunal de Justiça, recebeu parecer de 1º turno da última comissão na quarta (23).
23/04/2025 - 14:13
Adoção de Pedagogia da Alternância recebe aval de comissão em 2º turno
Projeto sobre metodologia que alterna espaços de atividades para atender comunidades do campo está pronto para votação em Plenário.
23/04/2025 - 13:40
Reajuste para servidores da educação já pode ser votado em Plenário
Recomposição de 5,26% proposta pelo governador recebeu parecer favorável de três comissões nesta terça (22).
22/04/2025 - 11:48 - Atualizado em 22/04/2025 - 18:30
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
Pronto para o Plenário projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Aparelhamento da segurança pública pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54
Revisões salariais de servidores já podem ser votadas em 1º turno
Comissão de Fiscalização Financeira avalizou índices de recomposição propostos, que também alcançam aposentados e pensionistas com direito à paridade.
02/04/2025 - 12:09
Projeto institui política de incentivo ao setor de TI no Estado
Outra proposição pronta para votação preliminar no Plenário garante exames de pré-natal a gestantes.
26/03/2025 - 13:44
Projeto busca garantir intérprete de Libras a gestantes surdas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a três propostas, em reunião nesta quarta-feira (19).
19/03/2025 - 19:20
Projetos destacam apoio a mães de pessoas com deficiência e saúde do homem
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis às propostas, em reunião na quarta-feira (26).
26/02/2025 - 15:55
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
Déficit previsto para o Estado em 2025 sobe para R$ 8,6 bilhões
Novo número consta do parecer sobre o projeto do orçamento, que está pronto para análise em turno único pelo Plenário.
17/12/2024 - 17:40 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:05
Pronto para Plenário projeto de fundos do MP, da Defensoria e da AGE
Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira dão aval à proposta, com novos ajustes técnicos.
16/12/2024 - 16:40
Projeto sobre empréstimo internacional está pronto para votação definitiva
Proposta deverá financiar iniciativas que contribuam para aumentar a resiliência de Minas Gerais aos eventos climáticos extremos.
11/12/2024 - 18:25 - Atualizado em 12/12/2024 - 13:16
Adiamento do pagamento do IPVA pode ser votado em definitivo
Outro projeto analisado estende isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
11/12/2024 - 18:20
PL quer facilitar acesso de aluno com deficiência visual a tecnologias assistivas
Intuito da matéria é favorecer, nas escolas, o uso de tecnologias que convertam informações visuais em áudio. Comissão também deu parecer a diretrizes para alunos com superdotação.
11/12/2024 - 18:12