Inclusão ganha força no debate sobre neurodivergência e deficiência
Etapa final do Parlamento Jovem começa nesta quarta (16) com foco em propostas para neurodivergentes e PcDs.
16/09/2026 - 09:41Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1192 resultados encontrados
Protocolo para crises com estudantes neurodivergentes já pode ir a Plenário
Objetivo é implementar orientações para o atendimento especializado de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação
25/08/2026 - 16:01
PARLAMENTO JOVEM
Etapa regional do PJ Minas termina mobilizando mais de 6 mil jovens
Em sua 22ª edição, PJ Minas reúne número recorde de participantes.
21/08/2026 - 12:55
Aprovada reserva de assento para acompanhantes de pessoas com deficiência
Projeto vai a sanção do governador. Doação de bicicletas para transformação em cadeiras de rodas também passou pelo Plenário.
12/08/2026 - 15:21
Escolas podem ganhar diretrizes para lidar com crises de estudantes neurodivergentes
Projeto aprovado em 1º turno nesta quarta (12) altera legislação sobre atendimento de estudantes com deficiência.
12/08/2026 - 14:50
Integração e fomento são inseridos em lei sobre educação especial
Norma traz como diretriz a atuação multiprofissional e prevê apoio às escolas, inclusive tributário.
07/08/2026 - 14:20
Laudos de deficiência agora têm validade indeterminada
Outra norma sancionada pelo governador dispõe sobre o acolhimento e suporte a pais e responsáveis por pessoas com doenças raras.
06/08/2026 - 13:22
Equoterapia para PcDs passa a ser prevista em lei
Diário Oficial desta quarta (29) também publica lei para garantir equipe multidisciplinar em instituições de idosos.
29/07/2026 - 12:16
Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada atualização da política de dignidade e saúde menstrual para incluir pessoas atingidas por eventos climáticos.
20/07/2026 - 11:54
Contra acidentes em escolas, fixação de móveis pesados é tema de nova lei
Outra norma sancionada nesta quinta (16) inclui a síndrome de Tourette entre deficiências passíveis de benefícios do Estado.
16/07/2026 - 14:47
Projeto sobre educação profissional tem novo texto em alusão ao Propag
Acessibilidade em competições estudantis também teve PL analisado em 1º turno por comissão, nesta quarta (15).
15/07/2026 - 15:45
Projeto que traz incentivos à educação especial já pode virar lei
Aprovado na Reunião Ordinária desta quarta (15), PL 4.820/25 trata de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
15/07/2026 - 15:13
Supermercados podem oferecer serviço de revisão de cupom a idosos e pessoas com deficiência
Nova lei foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (15).
15/07/2026 - 15:03
Projetos sobre atenção à endometriose e laudo de Parkinson passam em comissão
Matérias tramitam em 2º turno e estão prontas para votação final do Plenário; relator não sugeriu mudanças.
15/07/2026 - 11:54
Projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço pronto para votação
Comissão de Fiscalização Financeira, em reunião nesta terça (14), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 5.654/26, que agora pode ser votado no Plenário.
14/07/2026 - 19:10
Aprovado em definitivo suporte para cuidadores de filhos com doenças raras
Plenário apreciou nesta terça (14) PL 944/23 que acrescenta capítulo ao Estatuto das Pessoas com doenças raras.
14/07/2026 - 16:58
Projeto para validade indeterminada de laudos de deficiência é aprovado
Proposta tem o objetivo de acabar com a exigência de atualização constante dos relatórios médicos.
14/07/2026 - 16:48
Projeto sobre equoterapia é aprovado em 2º turno
Texto referendado pelo Plenário inclui terapia com cavalos entre práticas de reabilitação de pessoas com deficiência.
08/07/2026 - 16:41
Projetos sobre AVC e terapias com animais prontos para votação final
Matérias passaram pela Comissão de Saúde nesta quarta-feira (8) e podem retornar ao Plenário em 2º turno.
08/07/2026 - 12:25