Comissão de Meio Ambiente é proibida de entrar em minas da Vale
Estavam previstas visitas de fiscalização em estruturas situadas em Congonhas e em Ouro Preto, após derramamento de rejeitos ocorrido em janeiro.
13/02/2026 - 17:25Notícias
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Fiscalização Financeira endossa proteção social a órfãos em situação de vulnerabilidade
Segurança de mulheres vítimas de violência e prevenção de acidentes com a rede elétrica são temas de outras proposições avaliadas pela comissão.
11/02/2026 - 16:39
Regulamentação da defesa sanitária animal está pronta para Plenário
Outro projeto avaliado pela Fiscalização Financeira institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
11/02/2026 - 14:35
Projeto sobre integração eletrônica de dados fiscais passa na CCJ
Objetivo é transformar informações já existentes em um serviço digital único, capaz de facilitar a vida do cidadão e tornar a fiscalização mais eficiente.
10/02/2026 - 17:50
SEMPRE VIVAS
Ciclo de debates na Assembleia pauta o enfrentamento ao feminicídio
Evento do “Sempre Vivas” integra as atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
10/02/2026 - 17:38
CANCELADA
Vazamentos em minas de Congonhas e Ouro Preto pautam audiência
Comissão de Meio Ambiente vai debater impactos de três ocorrências envolvendo as mineradoras Vale e CSN.
09/02/2026 - 16:00 - Atualizado em 10/02/2026 - 07:08
Presidente da ALMG participa de solenidade na AMMP
Associação Mineira do Ministério Público empossou nova diretoria nesta quinta-feira (5).
05/02/2026 - 20:24
Três vetos parciais são recebidos pelo Plenário
Na mesma reunião foi comunicada abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas.
04/02/2026 - 18:08 - Atualizado em 06/02/2026 - 10:55
Capacitação de agentes é inserida em política para pessoas com deficiência
Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social.
19/01/2026 - 15:59
Estado deverá adotar medidas para proteger crianças no ambiente digital
Lei aprovada pela ALMG para mobilizar a sociedade contra crimes cibernéticos foi publicada nesta sexta-feira (16).
16/01/2026 - 15:06
Pessoas com deficiência em foco nas ações do Legislativo
Inclusão ganha mais espaço na pauta legislativa e nas ações administrativas da Casa.
16/01/2026 - 13:00
Procon Assembleia dá dicas sobre relações de consumo no litoral brasileiro
Turista tem direito a informações claras e precisas sobre produtos e serviços em praias.
15/01/2026 - 10:25
Publicada lei que beneficia diferentes segmentos culturais do Estado
Norma já em vigor prevê a implementação de políticas e ações de fomento em múltiplas frentes na área da cultura.
14/01/2026 - 11:58
Publicada lei que proíbe exigência de dados pessoais no comércio
A vedação vale para a venda de produtos e para a prestação de serviços.
08/01/2026 - 13:22
Vitrines de barraginhas têm convênios assinados
Projeto para captação e conservação de água entra em nova fase para implantação nos próximos meses.
07/01/2026 - 12:15
Balanço das atividades de 2025
Eventos consolidam participação social no parlamento
No ano em que a instituição completou 190 anos, fóruns e ações para públicos específicos, como pessoas com deficiência, marcaram presença.
24/12/2025 - 08:56
Guia reúne direitos, benefícios e serviços para pessoa com deficiência
Lançamento do conteúdo teve presença do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, de representantes de entidades e de servidores.
23/12/2025 - 12:39
Dívida de Minas
Nova lei que autoriza privatização da Copasa entra em vigor
Sancionada e publicada no Minas Gerais desta terça (23), Lei 25.664 se originou de projeto do governador aprovado no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 12:14
BALANÇO DAS ATIVIDADES DE 2025
Busca de soluções para crise climática pauta ações da Assembleia
Atividades integram Programa de Aceleração de novas tecnologias e Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento.
23/12/2025 - 10:53
ALMG lança guia sobre direitos, benefícios e serviços para pessoa com deficiência
Publicação será apresentada ao público pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, em cerimônia no Salão Nobre, nesta terça-feira (23).
22/12/2025 - 14:45