Projeto para oferecer cursos para gestantes é aprovado em 2º turno
PL 1.218/23 determina a oferta de cursos sobre cuidados com crianças em hospitais e unidades de saúde.
15/04/2026 - 15:07Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
PL 1.218/23 determina a oferta de cursos sobre cuidados com crianças em hospitais e unidades de saúde.
15/04/2026 - 15:07Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12Segunda reunião do ano ocorre nesta terça-feira (14) no Teatro da Assembleia.
10/04/2026 - 09:40Também recebeu parecer, na Comissão de Direitos Humanos, projeto que busca assegurar o acesso igualitário às técnicas de reprodução humana assistida no SUS.
08/04/2026 - 17:54Novo texto a PL sobre o assunto foi proposto pela Comissão de Saúde prevendo humanização no luto e informações sobre direitos.
08/04/2026 - 17:27A proposição prevê acompanhamento psicossocial para minimizar os impactos da violência e garantir o desenvolvimento das vítimas indiretas do crime.
08/04/2026 - 15:28Proposta busca facilitar o acesso a absorventes higiênicos em escolas públicas, unidades básicas de saúde, de acolhimento e prisionais no Estado.
08/04/2026 - 15:03Projeto analisado em 2º turno nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Educação está pronto para última votação.
08/04/2026 - 12:03Autoridades ressaltaram o amor ao território mineiro e o senso de fraternidade presentes na obra do compositor.
07/04/2026 - 20:03Parlamentares também prestaram homenagem a jornalistas e cobraram o desenvolvimento da região do alto e médio Rio São Francisco.
07/04/2026 - 17:57Teatro da Assembleia sedia primeiro encontro do ano nesta terça (7).
01/04/2026 - 15:47Também foi publicada lei voltada à prevenção, exames e procedimentos relacionados ao tratamento do lipedema.
31/03/2026 - 09:48Iniciativa reforça que o combate ao feminicídio é responsabilidade de todos e aposta no engajamento masculino para romper ciclos de violência.
30/03/2026 - 10:12Deputado considera irrisório o reajuste concedido pelo governo, e deputada aplaude absolvição de Nikolas Ferreira por pagamento de multa.
26/03/2026 - 16:21PL 2.621/24 prevê o desenvolvimento de ações específicas voltadas para a saúde mental desses pais.
25/03/2026 - 17:36Para participantes de audiência pública, é preciso fortalecer instituições que atuam em defesa das mulheres.
24/03/2026 - 20:46Finalidade do curso é capacitar mulheres que já estão ou pretendem ocupar espaços na política.
24/03/2026 - 18:07 - Atualizado em 24/03/2026 - 18:40Acesso igualitário a técnicas de reprodução assistida é tema de outra proposição endossada pela CCJ.
24/03/2026 - 17:16Oferta somente à noite exporia meninas a riscos no trajeto, gerando evasão superior a 38% e salas ociosas na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares
23/03/2026 - 15:58Durante a reunião da comissão, algumas personalidades receberão o Prêmio Anita Santos.
23/03/2026 - 15:27