Copasa aposta na remodelagem do processo de tratamento de esgoto, com a oferta de oxigênio para as bactérias que decompõem a matéria orgânica.
10/08/2026Comissão de Saúde
8ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater os transtornos causados à população pelo mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto Bananeiras, operada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais no Município de Conselheiro Lafaiete.
Loading...
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater os transtornos causados à população pelo mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto Bananeiras, operada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais no Município de Conselheiro Lafaiete.
RQC Requerimento de Comissão 21936/2026
Autor do requerimento: Dep. Lucas LasmarFilipe Nepomuceno Bicalho Santos ConfirmadoSuperintendente de Tratamento de Esgoto - Companhia de Saneamento de Minas GeraisRepresentando Marília Carvalho de MeloDiretora-Presidente - Companhia de Saneamento de Minas GeraisJúlia Silva Modesto ConfirmadoGerente de Tratamento de Esgoto Sul - Companhia de Saneamento de Minas GeraisRepresentando Marília Carvalho de MeloDiretora-Presidente - Companhia de Saneamento de Minas GeraisPaulo de Tarso Morais FilhoProcurador-Geral de Justiça - Ministério Público de Minas GeraisAmanda de Campos Nascimento Tomich ConfirmadoCoordenadora Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas GeraisRepresentando Laura Mendes SerranoDiretora-Geral - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas GeraisLucas Marques Pessoa ConfirmadoGerente de Fiscalização Operacional - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas GeraisRepresentando Laura Mendes SerranoDiretora-Geral - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas GeraisFabiano Robert de Matos Teixeira ConfirmadoRepresentante da Comunidade do Bairro Satélite em Conselheiro LafaietePastor Angelino ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Conselheiro LafaieteGlauco PeregrinoPromotor de Justiça - 5ª Promotoria de Justiça - Ministério Público do Estado de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Lucas Lasmar
/ REDE
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Amanda de Campos Nascimento Tomich (representando Laura Mendes Serrano)
Lucas Marques Pessoa (representando Laura Mendes Serrano)
Filipe Nepomuceno Bicalho Santos (representando Marília Carvalho de Melo)
Superintendente de Tratamento de Esgoto - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Superintendente de Tratamento de Esgoto - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Júlia Silva Modesto (representando Marília Carvalho de Melo)
Gerente de Tratamento de Esgoto Sul - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Gerente de Tratamento de Esgoto Sul - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Fabiano Robert de Matos Teixeira
Representante da Comunidade do Bairro Satélite em Conselheiro Lafaiete
Representante da Comunidade do Bairro Satélite em Conselheiro Lafaiete
Pastor Angelino
Vereador - Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Vereador - Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Washington Fernando Bandeira
Vereador - Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Vereador - Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Luana Vasconcelos Caldeira
Assessora de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
Assessora de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Não houve correspondência.
-
Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater os transtornos causados à população pelo mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto Bananeiras, operada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais no Município de Conselheiro Lafaiete.
RQC Requerimento de Comissão 21936/2026
Autor do requerimento: Dep. Lucas LasmarResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
-
Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
-
RQC Requerimento de Comissão 23174/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais pedido de informações sobre a aplicação de penalidades à Companhia de Saneamento de Minas Gerais por falhas operacionais e descumprimento de padrões na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras.Autores: Dep. Lucas LasmarSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 19834/2026
RQC Requerimento de Comissão 23175/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre o eventual descumprimento, por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, de compromissos assumidos no contrato de concessão celebrado entre o referido município e a companhia e eventuais penalidades aplicadas, em especial as relacionadas à operação da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras.Autores: Dep. Lucas LasmarSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 19833/2026
RQC Requerimento de Comissão 23176/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais pedido de informações sobre o padrão de lançamento do efluente e a destinação dos rejeitos da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, no Município de Conselheiro Lafaiete.Autores: Dep. Lucas LasmarSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 19832/2026
RQC Requerimento de Comissão 23177/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o projeto de reformulação tecnológica da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada no Município de Conselheiro Lafaiete, com os esclarecimentos que especifica.Autores: Dep. Lucas LasmarSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 19831/2026
RQC Requerimento de Comissão 23178/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre a emissão de alvará para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada no Bairro Satélite, com vistas à construção de quatro novos leitos de secagem, entre outras obras de melhorias da unidade.Autores: Dep. Lucas LasmarSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 19830/2026
RQC Requerimento de Comissão 23179/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistoria técnica na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, no Município de Conselheiro Lafaiete.Autores: Dep. Lucas LasmarSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 19829/2026
RQC Requerimento de Comissão 23180/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais pedido de providências para que fiscalize a Companhia de Saneamento de Minas Gerais no cumprimento do padrão de lançamento em corpo receptor do efluente tratado na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada em Conselheiro Lafaiete, e na correta destinação dos rejeitos gerados no tratamento.Autores: Dep. Lucas LasmarSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 19828/2026
RQC Requerimento de Comissão 23181/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para adotar tecnologias modernas na eliminação dos maus odores gerados na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada no Bairro Satélite, no Município de Conselheiro Lafaiete.Autores: Dep. Lucas LasmarSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 19827/2026
RQC Requerimento de Comissão 23182/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de providências para que, em caso de renovação do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, seja incluída cláusula obrigando a concessionária a eliminar a geração de maus odores na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras.Autores: Dep. Lucas LasmarSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 19826/2026




