RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19827/2026
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para adotar tecnologias modernas na eliminação dos maus odores gerados na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada no Bairro Satélite, no Município de Conselheiro Lafaiete.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23181 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para adotar tecnologias modernas na eliminação dos maus odores gerados na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada no Bairro Satélite, no Município de Conselheiro Lafaiete.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para adotar tecnologias modernas na eliminação dos maus odores gerados na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada no Bairro Satélite, no Município de Conselheiro Lafaiete.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 23. Errata publicada no DL em 7/11/2026, pág 25, acrescentando a proposição à lista de requerimentos recebidos. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 23. Errata publicada no DL em 7/11/2026, pág 25, acrescentando a proposição à lista de requerimentos recebidos. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
12/11/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/11/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2026, pág 141, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2026, pág 141, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/11/2026
Remessa do Ofício 1635 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Augusto Dantas Borges, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1635 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Augusto Dantas Borges, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.