RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23178/2026
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre a emissão de alvará para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada no Bairro Satélite, com vistas à construção de quatro novos leitos de secagem, entre outras obras de melhorias da unidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre a emissão de alvará para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada no Bairro Satélite, com vistas à construção de quatro novos leitos de secagem, entre outras obras de melhorias da unidade.
Proposições relacionadas
RQN 19830 de 2026
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre a emissão de alvará para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada no Bairro Satélite, com vistas à construção de quatro novos leitos de secagem, entre outras obras de melhorias da unidade.
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Indexação
Tramitação
21/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 74.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 74.
