Debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 42, que trata dos recursos da saúde que poderão ser repassados diretamente ao Hospital Universitário Clemente de Faria, da Universidade Estadual e Montes Claros - Unimontes.

Debater a regulação e as atualizações do Projeto Regulação 4.0 da Secretaria de Estado de Saúde, o acesso e equidade regional das cirurgias no SUS, em especial na área de oncologia.

Debater sobre a oferta dos serviços de prevenção, de diagnóstico precoce e de tratamento oncológico no SUS bem como a regulação do acesso aos serviços de alta complexidade, em caráter eletivo, a fim de identificar os vazios assistenciais, as dificuldades no acesso ao tratamento e possíveis desigualdades entre as regiões do Estado. Esta audiência faz parte faz parte das ações previstas de acompanhamento intensivo por essa comissão, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o recrudescimento da doença de Chagas no Estado e as ações de vigilância, controle e enfrentamento da doença desenvolvidas pelos municípios da região Norte, especialmente o Município de Espinosa.