Projetos sobre atenção à endometriose e laudo de Parkinson passam em comissão
Matérias tramitam em 2º turno e estão prontas para votação final do Plenário; relator não sugeriu mudanças.
15/07/2026 - 11:54Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1156 resultados encontrados
PL sobre saúde mental de vigilante privado tem novo texto
Mudança proposta em comissão abrange demais profissionais expostos a riscos no trabalho para fins de conscientização no Janeiro Branco.
08/07/2026 - 16:08
Atendimento domiciliar ao idoso é analisado
Texto acatado em comissão muda projeto original, mantendo atendimento em saúde e previdenciário em casa, mas deixando prioridade em domicílio a regulamento.
08/07/2026 - 15:30
Projetos sobre AVC e terapias com animais prontos para votação final
Matérias passaram pela Comissão de Saúde nesta quarta-feira (8) e podem retornar ao Plenário em 2º turno.
08/07/2026 - 12:25
Pronto para o 2º turno projeto sobre instituições para idosos
PL 3.056/24 pretende garantir equipes multidisciplinares de atendimento em locais de longa permanência.
24/06/2026 - 11:40
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Nova regulação hospitalar, demora no atendimento e repasses defasados são foco em Prestação de Contas
Parlamentares sabatinaram titular da Secretaria de Estado de Saúde em reunião nesta terça (23) que encerrou série de monitoramento do Executivo pelo Poder Legislativo.
23/06/2026 - 18:08
Projeto obriga comunicação de gravidez em menores de 14 anos
Outra proposta analisada pela Comissão de Saúde nesta quarta (17) regulamenta a divulgação da entrega legal para adoção.
17/06/2026 - 15:11
Atendimento psicológico para pacientes com doença renal crônica pode virar lei
Projeto está pronto para votação de 2º turno no Plenário. Conscientização sobre indicadores nutricionais também recebe aval.
17/06/2026 - 11:34
Novo sistema da Fhemig estaria afetando atendimentos de urgência
Nova plataforma Tasy foi discutida em audiência na ALMG, com denúncias de burocratização de procedimentos e atrasos na liberação de medicamentos e materiais.
02/06/2026 - 13:25 - Atualizado em 02/06/2026 - 14:18
Deputados e prefeitos cobram reajuste no financiamento do Samu
Norma determina que União financie 50% do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas isso não é cumprido.
27/05/2026 - 19:35
Avança proposta para reconhecer meias de compressão como insumo médico-terapêutico
Objetivo do PL 5.046/26 é reduzir cobrança de imposto sobre as meias usadas para tratar ou prevenir problemas de saúde.
27/05/2026 - 11:45
Financiamento dos consórcios de saúde é tema de audiência
Presidentes de colegiados vão participar da reunião nesta quarta (27) para reivindicar recursos dos entes governamentais.
25/05/2026 - 17:21
Comissão dá aval a projeto para garantir acesso a profilaxia contra o HIV
PL 4.780/25 recebe novo substitutivo com diretrizes para distribuição de profilaxia pré-exposição e profilaxia pós-exposição pelo SUS.
13/05/2026 - 15:42
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas pronto para votação definitiva
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Comissão de Saúde avaliza projeto para manter repasses a hospitais filantrópicos
Retenção ou uso indevido de recursos da rede complementar ao SUS pode tornar contas públicas irregulares perante o TCE
29/04/2026 - 11:58
Hospitais do Barreiro se disponibilizam a receber centros de hemodiálise
Demanda por tratamento na própria região, uma das mais populosas da Capital, foi debatida em audiência da Comissão de Saúde.
23/04/2026 - 15:57
Crise na hemodiálise será debatida em audiência pública
A defasagem da tabela do SUS e a demanda por atendimento na região do Barreiro, na Capital, estarão em pauta na reunião.
22/04/2026 - 15:07
Ampliação dos transplantes de córneas no Estado exige ação integrada
Comissões de doações de órgãos e tecidos para transplantes atuam nos hospitais e precisam de estrutura para eficiência na captação.
16/04/2026 - 15:20
Proposta sobre fisioterapia e gestação pode ser votado em definitivo
PL 2.183/20 busca garantir permissão para que fisioterapeutas acompanhem mulheres antes, durante e após o parto.
15/04/2026 - 12:17
Comissão de Saúde debate ampliação do transplante de córneas
A audiência pública será realizada nesta quinta (16), a partir das 10 horas, na Assembleia Legislativa.
14/04/2026 - 16:11