RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19829/2026
RQN 19829/2026
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Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistoria técnica na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, no Município de Conselheiro Lafaiete.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Saúde
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23179 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistoria técnica na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, no Município de Conselheiro Lafaiete.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23179 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistoria técnica na Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, no Município de Conselheiro Lafaiete.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.