RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19833/2026
RQN 19833/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre o eventual descumprimento, por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, de compromissos assumidos no contrato de concessão celebrado entre o referido município e a companhia e eventuais penalidades aplicadas, em especial as relacionadas à operação da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Saúde
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23175 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre o eventual descumprimento, por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, de compromissos assumidos no contrato de concessão celebrado entre o referido município e a companhia e eventuais penalidades aplicadas, em especial as relacionadas à operação da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23175 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre o eventual descumprimento, por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, de compromissos assumidos no contrato de concessão celebrado entre o referido município e a companhia e eventuais penalidades aplicadas, em especial as relacionadas à operação da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.