Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
INSTITUI E ESTRUTURA AS CARREIRAS DE AUXILIAR EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15466 2005 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE VISITANTES DE SENTENCIADOS E PRESOS PROVISÓRIOS NAS UNIDADES PRISIONAIS E CADEIAS PÚBLICAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 16302 2006 - LEI ORDINÁRIA
CRIA O CADASTRO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O CADASTRO MINEIRO DE CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA - CAMMA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADA JÔ MORAES (PCdoB)
Situação: LEI 15952 2005 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS SINISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 15432 2005 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS INVESTIDORES - COAI - NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PPB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS INVENTORES - COAI - NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
REGULAMENTA O ART. 297 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE QUE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO REFERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA SERÃO UTILIZADOS DE FORMA INTEGRADA PELA POLÍCIA MILITAR E PELA POLÍCIA CIVIL).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PSB)
Situação: LEI 13968 2001 - LEI ORDINÁRIA
