PL PROJETO DE LEI 1429/2001
INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2001
Proposições relacionadas
PL 280 de 2003
Indexação
Resumo A NORMA INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, PARA AGILIZAR SUA LOCALIZAÇÃO. OBRIGA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E ENTIDADES ASSISTENCIAIS A COMUNICAR DADOS DE PESSOAS SEM CONDIÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESAPARECIDOS EM DIFERENTES MEIOS.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2001
Proposições relacionadas
PL 280 de 2003
Indexação
Resumo A NORMA INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, PARA AGILIZAR SUA LOCALIZAÇÃO. OBRIGA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E ENTIDADES ASSISTENCIAIS A COMUNICAR DADOS DE PESSOAS SEM CONDIÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESAPARECIDOS EM DIFERENTES MEIOS.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Tramitação
06/03/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 280 2003.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 280 2003.
25/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/11/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 51 COL 4.
Comissão de Direitos Humanos
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 51 COL 4.
18/09/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
Comissão de Direitos Humanos
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
17/09/2002
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. RECEBIDO NA DHU EM 17/9/2002.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. RECEBIDO NA DHU EM 17/9/2002.
12/12/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2001, PÁG 34 COL 1.
Comissão de Direitos Humanos
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2001, PÁG 34 COL 1.
29/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ TADEU LEITE.
Comissão de Direitos Humanos
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ TADEU LEITE.
23/10/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ANTÔNIO ANDRADE - EMENDAS 1, 2 E 3. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 25/10/2001, PÁG 25 COL 3. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA DHU EM 24/10/2001.
Plenário
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ANTÔNIO ANDRADE - EMENDAS 1, 2 E 3. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 25/10/2001, PÁG 25 COL 3. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA DHU EM 24/10/2001.
03/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/2001, PÁG 23 COL 2.
Comissão de Direitos Humanos
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/2001, PÁG 23 COL 2.
26/09/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
Comissão de Direitos Humanos
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
02/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
Comissão de Direitos Humanos
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
24/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2001, PÁG 15 COL 4. RECEBIDO NA DHU EM 25/4/2001.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2001, PÁG 15 COL 4. RECEBIDO NA DHU EM 25/4/2001.
26/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
13/03/2001
PUB PÁG 19 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2001.
Plenário
PUB PÁG 19 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2001.