PL PROJETO DE LEI 1423/2001
INSTITUI O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS INVENTORES - COAI - NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2001
Proposições relacionadas
PL 113 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS INVENTORES PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS INVENTORES E ÀS ENTIDADES POR ELES CONSTITUÍDAS. ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ÁREA RESPONSÁVEL POR CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2001
Proposições relacionadas
PL 113 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS INVENTORES PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS INVENTORES E ÀS ENTIDADES POR ELES CONSTITUÍDAS. ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ÁREA RESPONSÁVEL POR CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 113 2003.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 113 2003.
20/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/11/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 47 COL 1.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 47 COL 1.
20/06/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2001, PÁG 27 COL 2.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2001, PÁG 27 COL 2.
16/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2001, PÁG 27 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 17/5/2001.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2001, PÁG 27 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 17/5/2001.
02/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
24/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2001, PÁG 23 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 25/4/2001.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2001, PÁG 23 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 25/4/2001.
26/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
13/03/2001
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2001.
Plenário
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2001.