PL PROJETO DE LEI 113/2003
INSTITUI O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS INVESTIDORES - COAI - NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 1423 de 2001
Proposições relacionadas
PL 1423 de 2001
Indexação
Resumo O PROJETO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS INVENTORES PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA A INVENTORES E ÀS ENTIDADES POR ELES CRIADAS. ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 1423 de 2001
Proposições relacionadas
PL 1423 de 2001
Indexação
Resumo O PROJETO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS INVENTORES PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA A INVENTORES E ÀS ENTIDADES POR ELES CRIADAS. ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO.
Documentos
Tramitação
01/04/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 35 COL 2.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 35 COL 2.
13/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 50 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 50 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.