PL PROJETO DE LEI 536/2003
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS SINISTRADOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2003
Proposições relacionadas
PL 199 de 2007
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, (PMMG), COLOCAÇÃO, BOLETIM, OCORRÊNCIA, ACIDENTE DE TRÂNSITO, DESCRIÇÃO, PARTE, VEÍCULO AUTOMOTOR, APRESENTAÇÃO, DANOS. DISPOSITIVOS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CRIAÇÃO, ARQUIVO, BANCO DE DADOS, OBJETIVO, LANÇAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO, BOLETIM, OCORRÊNCIA, (PMMG). DISPOSITIVOS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), LANÇAMENTO, (CRV), INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, ACIDENTE DE TRÂNSITO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2003
Proposições relacionadas
PL 199 de 2007
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, (PMMG), COLOCAÇÃO, BOLETIM, OCORRÊNCIA, ACIDENTE DE TRÂNSITO, DESCRIÇÃO, PARTE, VEÍCULO AUTOMOTOR, APRESENTAÇÃO, DANOS. DISPOSITIVOS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CRIAÇÃO, ARQUIVO, BANCO DE DADOS, OBJETIVO, LANÇAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO, BOLETIM, OCORRÊNCIA, (PMMG). DISPOSITIVOS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), LANÇAMENTO, (CRV), INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, ACIDENTE DE TRÂNSITO.
Documentos
Tramitação
06/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 199 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 199 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2003, PÁG 26 COL 2.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2003, PÁG 26 COL 2.
29/04/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
03/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2003, PÁG 39 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2003, PÁG 39 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2003.