Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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Lei nº 15.466, de 13/01/2005

INSTITUI AS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PODER EXECUTIVO.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1340/2003

PL

1340/2003 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2005 PÁG. 23 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
DECRETO 44005 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2005 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 5
DECRETO 44110 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/2005 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 16
LEI 15961 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 15961 2005 / ART. 65
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 10 E 11
LEI 15961 2005 / ART. 66
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
LEI 15961 2005 / ART. 66
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 PARÁGRAFO ÚNICO; 25; 26; 27; 31 E 35
LEI 15961 2005 / ART. 67
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO IV
LEI 15961 2005 / ART. 67
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 31 E 38
LEI 15961 2005 / ART. 103
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 22 CAPUT
LEI 15961 2005 / ART. 137
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 32; 33; 36; 37; 38 PARÁGRAFOS 2 E 3; 39
DECRETO 44211 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2006 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44216 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/2006 PÁG. 9 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO IV
DECRETO 44216 2006 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/2006 PÁG. 9 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 40
LEI 16192 2006 / ART. 52
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO IV TABELA IV.1.3
DECRETO 44332 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2006 PÁG. 7 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44526 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/05/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44529 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/2007 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 4
DECRETO 44529 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3 INCISOS I E II
DECRETO 44529 2007 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44682 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 20
DECRETO 44769 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/2008 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 22
LEI 18040 2009 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2009 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.1.3
LEI 18710 2010 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/2010 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO
LEI 18710 2010 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/2010 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO
LEI 19553 2011 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO I CAPUT
LEI 19553 2011 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.1
LEI 19553 2011 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II ITEM II.1
DECRETO 46037 2012
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 20591 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISO IV
LEI 20591 2012 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISOS II E III
LEI 20591 2012 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.2.1
DECRETO 46180 2013 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/2013 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISOS II, III, IV
DECRETO 46255 2013
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/06/2013 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 20748 2013 / ART. 49
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO II
LEI 21081 2013 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 17 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 INCISOS I, II, III, IV
LEI 21081 2013 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 17 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISOS I, II
LEI 21081 2013 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 17 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I TÍTULO ITEM I.1
LEI 21081 2013 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 17 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I TÍTULO ITEM I.2
LEI 21081 2013 / ART. 17
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 17 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II ITEM II.1
LEI 21081 2013 / ART. 18
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 17 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II TÍTULO ITEM II.2
DECRETO 46455 2014
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/03/2014 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 46744 2015 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/2015 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 21726 2015 / ART. 18
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2015 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 19-A
LEI 22257 2016 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2016 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1; ANEXO I ITENS I.1.1, I.1.2, I.1.3, I.2.1
LEI 22289 2016 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/2016 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISOS I CAPUT E II
LEI 22289 2016 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/2016 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I ITENS I.1 E I.2 TÍTULOS
LEI 22289 2016 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/2016 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO II ITENS II.1 E II.2 TÍTULOS
LEI 23178 2018 / ART. 24 (PARÁGRAFO ÚNICO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/2018 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I ITENS I.1.1, I.1.2, I.1.3, I.2.1
LEI 23178 2018 / ART. 25 (PARÁGRAFO 1)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/2018 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO III
LEI 23178 2018 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/2018 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 25 INCISO I
LEI 23178 2018 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/2018 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO I CAPUT, INCISO II
LEI 23178 2018 / ART. 29
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/2018 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I TÍTULO ITENS I.1 E I.2
LEI 23178 2018 / ART. 30
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/2018 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO II TÍTULO ITENS II.1 E II.2
LEI 24035 2022 / ART. 3 (INCISO XI)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA - 04/04/2022 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO, AUXILIAR EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANEXO, QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÃO, ESCOLARIDADE. DISPOSITIVOS, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), (CETEC), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ANUÊNCIA, PRÉVIA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), EFEITO, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, VAGA, CARGA HORÁRIA. CRITÉRIOS, CESSÃO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA. DISPOSITIVOS, CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, INGRESSO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, NOMEAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. PROIBIÇÃO, INGRESSO, CARREIRA, AUXILIAR EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. GARANTIA, CONCESSÃO, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, INGRESSO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO, HIPÓTESE, SUPERIORIDADE, VALOR, REMUNERAÇÃO, FORMA, CÁLCULO, DIFERENÇA. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. PREVISÃO, REALIZAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, OFERTA, ESCOLA DE GOVERNO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CARGO EFETIVO, PESQUISADOR, PESQUISADOR PLENO, PROFESSOR ASSISTENTE, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), (CETEC), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CARGO EFETIVO, ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, ANALISTA DE OBRAS PÚBLICAS, ANALISTA DA CULTURA, ANALISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, ANALISTA DE PLANEJAMENTO, CARTÓGRAFO, ASSISTENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR, PESQUISADOR PLENO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), (CETEC), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OFICIAL ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), (CETEC), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE ATIVIDADES DE PESQUISA, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), FUNDAÇÃO DE AMPARAO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), (CETEC), INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EFETIVO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE ATIVIDADES DE PESQUISA, TELEFONISTA, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). DISPOSITIVOS, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), (CETEC), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), OBSERVAÇÃO, CORRELAÇÃO, POSIÇÃO, SITUAÇÃO ANTERIOR, SITUAÇÃO ATUAL, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), (CETEC), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), OPÇÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. GARANTIA, SERVIDOR, OPÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SUBSTITUIÇÃO, DIREITOS, VANTAGENS, EFEITO, TEMPO DE SERVIÇO. DISPOSITIVOS, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO, PROPORCIONALIDADE, CARGA HORÁRIA. DISPOSITIVOS, FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, EFETIVAÇÃO, CARGO EFETIVO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO, ANEXO, CORRELAÇÃO, PREVISÃO, EXTINÇÃO, VACÂNCIA. DISPOSITIVOS, FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, EFETIVAÇÃO, CARGO EFETIVO, PREVISÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO, EFEITO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, PREVISÃO, EXTINÇÃO, VACÂNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, EFEITO, EXTINÇÃO, VACÂNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. GARANTIA, APOSENTADO, OPÇÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO, EFEITO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. GARANTIA, CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), (CETEC), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), EFEITO, TRANSFORMAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, OBTENÇÃO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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