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DECRETO nº 46.180, de 13/03/2013

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA E DOCÊNCIA - GIPED, E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESQUISA E ENSINO - GFPE, INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 20.591, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/2013 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 46756 2015 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/05/2015 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 CAPUT INCISO I
DECRETO 46756 2015 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/05/2015 PÁG. 4 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 2 PARÁGRAFOS 3 E 4
DECRETO 46756 2015 / ART. 5 (ANEXO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/05/2015 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II
DECRETO 46756 2015 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/05/2015 PÁG. 4 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 46850 2015 / ART. 1 (ANEXO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA - 29/09/2015 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO III
DECRETO 46850 2015 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA - 29/09/2015 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 7 PARÁGRAFO 2
DECRETO 46850 2015 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA - 29/09/2015 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 9 CAPUT PARÁGRAFO 2 E 3
DECRETO 46850 2015 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA - 29/09/2015 PÁG. 4 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 8
DECRETO 47443 2018 / ART. 1 (CAPUT; ANEXO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/07/2018 PÁG. 9 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO III
DECRETO 47503 2018 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/10/2018 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9 INCISOS III E IV
DECRETO 47660 2019 / ART. 2 (ANEXO III)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2019 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO III
DECRETO 47954 2020 / ART. 2 (CAPUT; ANEXO III)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/05/2020 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO III
DECRETO 48681 2023 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/08/2023 PÁG. 20 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1
DECRETO 48681 2023 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/08/2023 PÁG. 20 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 CAPUT
DECRETO 48681 2023 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/08/2023 PÁG. 20 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9 CAPUT
DECRETO 48681 2023 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/08/2023 PÁG. 20 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II ITEM I
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA E À DOCÊNCIA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESQUISA E ENSINO, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO, ÂMBITO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). CRITÉRIOS, GARANTIA, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA E À DOCÊNCIA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESQUISA E ENSINO, INTEGRAÇÃO, REMUNERAÇÃO, EFEITO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA. DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, PESQUISA, ENSINO, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESQUISA E ENSINO. CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO, COMPLEXIDADE, ATIVIDADE, PESQUISA, ENSINO, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA E À DOCÊNCIA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESQUISA E ENSINO, SERVIDOR, CARREIRA, TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), PESSOAL.
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