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LEI nº 21.081, de 27/12/2013 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO, PELO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS – IGA –, DA FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS – CETEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 4443/2013


Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 17 COL. 1

Normas relacionadas
Resumo INCORPORAÇÃO, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA) (CETEC), ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA (IGTEC). TRANSFERÊNCIA, ARQUIVO, CONTRATO, CONVÊNIO, ACORDO, BENS PATRIMONIAIS, (CETEC), INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA (IGTEC). ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA (IGTEC). EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, VICE-DIRETOR-GERAL, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, DIRETOR, (CETEC), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. CRIAÇÃO, QUANTIATIVO, CARGO PÚBLICO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, VICE-DIRETOR-GERAL, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) , ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. TRANSFERÊNCIA, INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA, CARGO PÚBLICO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, (CETEC), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. CARGO PÚBLICO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, AUXILIAR EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TÉCNICO EM ATIVIDADES E CIÊNCIA E TECNOLOGIA, GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOTAÇÃO, (CETEC), TRANSFERÊNCIA, INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA (IGTEC). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CARGO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), (CETEC), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.

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