PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2015
Aprova as contas do governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2013.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5498 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Aprova as contas do governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2013.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5498 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa
Altera a Lei 19091, de 30 de julho de 2010, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação - FEH.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. (LDO 2016)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 21736 2015 - Lei Ordinária
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.
Autoria: COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação: RAL 5570 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.
Autoria: COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação: RAL 5571 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
Autoria: COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação: RAL 5572 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2015)
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: LEI 21447 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2014)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20845 2013 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO ANO DE 2012.
Autoria: MESA DA ASSEMBLEIA
Situação: LEI 20337 2012 - LEI ORDINÁRIA
FIXA O PERCENTUAL DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO, RELATIVA AO ANO DE 2012.
Autoria: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação: LEI 20333 2012 - LEI ORDINÁRIA