PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 60/2018
Aprova as contas do governador do Estado referentes ao exercício de 2016.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5526 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Aprova as contas do governador do Estado referentes ao exercício de 2016.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5526 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019, para o exercício de 2019.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23288 2019 - Lei Ordinária
Altera a Lei 23086, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2019. (LDO 2019)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23287 2019 - Lei Ordinária
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2019. (LOA 2019)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23290 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2019. (LDO 2019)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23086 2018 - Lei Ordinária
Institui o ano de 2018 como o Ano da Agroecologia em Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Comunica a abertura de vista ao governador do Estado, Fernando Damata Pimentel, dos autos relativos ao Balanço-Geral do Estado, exercício de 2017, ficando suspenso o prazo constitucional previsto para a emissão do parecer prévio dessa corte sobre a matéria.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Anexado
Encaminha o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais relativo ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2017.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Aprova as contas do governador do Estado referentes ao exercício de 2015.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5525 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2018.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22943 2018 - Lei Ordinária