PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 47/2017
Aprova as contas do governador do Estado referentes ao exercício de
2015.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5525 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
1 contra
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5525 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2017
Origem
MSG 124 de 2016
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Governador, Exercício Financeiro Anterior.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2017
Origem
MSG 124 de 2016
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Governador, Exercício Financeiro Anterior.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
14/12/2018
Resolução 5525 2018 promulgada. Publicada no DL em 15/12/2018, pág 14.
Mesa da Assembleia
Resolução 5525 2018 promulgada. Publicada no DL em 15/12/2018, pág 14.
12/12/2018
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
12/12/2018
Redação final. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 81.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 81.
11/12/2018
Aprovado em turno único. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ André Quintão ¿ Cássio Soares ¿ Cristiano Silveira ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ João Magalhães ¿ Leonídio Bouças ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes - Vanderlei Miranda. Registram ¿não¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Carlos Henrique ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fred Costa ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Valadares ¿ Ione Pinheiro ¿ João Vítor Xavier ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Sargento Rodrigues. Registra ¿branco¿: Carlos Pimenta. 28 votos a favor, 18 votos contrários, 1 voto em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 9. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2018.
Plenário
Aprovado em turno único. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ André Quintão ¿ Cássio Soares ¿ Cristiano Silveira ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ João Magalhães ¿ Leonídio Bouças ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes - Vanderlei Miranda. Registram ¿não¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Carlos Henrique ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fred Costa ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Valadares ¿ Ione Pinheiro ¿ João Vítor Xavier ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Sargento Rodrigues. Registra ¿branco¿: Carlos Pimenta. 28 votos a favor, 18 votos contrários, 1 voto em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 9. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2018.
12/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 59.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 59.
07/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes.
17/10/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2017, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 19/10/2017. Prazo para apresentação de emendas até: 30/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2017, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 19/10/2017. Prazo para apresentação de emendas até: 30/10/2017.