PL PROJETO DE LEI 5184/2018
Institui o ano de 2018 como o Ano da Agroecologia em Minas Gerais e dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2018
Origem
MSG 363 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Criação, Data, Agropecuária, Meio Ambiente. Reconhecimento, Evento, Agropecuária, Meio Ambiente, Município, Belo Horizonte, Objetivo, Divulgação, Incentivo, Produção, Alimento, Produto Orgânico, Redução, Agrotóxico, Reforço, Agricultura Familiar.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2018
Origem
MSG 363 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Criação, Data, Agropecuária, Meio Ambiente. Reconhecimento, Evento, Agropecuária, Meio Ambiente, Município, Belo Horizonte, Objetivo, Divulgação, Incentivo, Produção, Alimento, Produto Orgânico, Redução, Agrotóxico, Reforço, Agricultura Familiar.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
16/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na CJU em 18/5/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na CJU em 18/5/2018.