PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 60/2018
Aprova as contas do governador do Estado referentes ao exercício de 2016.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5526 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5526 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Origem
MSG 228 de 2017
Proposições relacionadas
MSG 228 de 2017
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Governador, Exercício Financeiro Anterior.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Origem
MSG 228 de 2017
Proposições relacionadas
MSG 228 de 2017
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Governador, Exercício Financeiro Anterior.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
14/12/2018
Resolução 5526 2018 promulgada. Publicada no DL em 15/12/2018, pág 14.
Mesa da Assembleia
Resolução 5526 2018 promulgada. Publicada no DL em 15/12/2018, pág 14.
12/12/2018
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
12/12/2018
Redação final. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 96.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 96.
11/12/2018
Aprovado em turno único. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Carlos Henrique – Cássio Soares – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – João Magalhães – Leonídio Bouças – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Tiago Ulisses – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. Registram “não”: Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Gustavo Valadares – Ione Pinheiro – João Vítor Xavier – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Sargento Rodrigues. Registram “branco”: Alencar da Silveira Jr. – Carlos Pimenta – Fred Costa. 29 votos a favor, 15 votos contrários, 3 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 9. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2018.
Plenário
Aprovado em turno único. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Carlos Henrique – Cássio Soares – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – João Magalhães – Leonídio Bouças – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Tiago Ulisses – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. Registram “não”: Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Gustavo Valadares – Ione Pinheiro – João Vítor Xavier – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Sargento Rodrigues. Registram “branco”: Alencar da Silveira Jr. – Carlos Pimenta – Fred Costa. 29 votos a favor, 15 votos contrários, 3 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 9. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2018.
04/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2018, pág 29.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2018, pág 29.
28/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes.
21/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 14. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para os fins do artigo 218, § 1º do Regimento Interno. Recebido na FFO em 22/11/2018. Prazo para apresentação de emendas até: 3/12/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 14. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para os fins do artigo 218, § 1º do Regimento Interno. Recebido na FFO em 22/11/2018. Prazo para apresentação de emendas até: 3/12/2018.