PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2015
Aprova as contas do governador do Estado de Minas Gerais referentes ao
exercício de 2013.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5498 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5498 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Origem
MSG 642 de 2014
Observação Originou-se do desdobramento da proposição MSG 642 2014. Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Origem
Observação Originou-se do desdobramento da proposição MSG 642 2014. Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Governador.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
13/07/2015
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
13/07/2015
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2015, pág 68.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2015, pág 68.
13/07/2015
Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto. ¿ Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antônio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Cabo Júlio ¿ Cássio Soares ¿ Cristina Corrêa ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio de Avelar Oliveira ¿ Fred Costa ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Iran Barbosa ¿ João Alberto ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Leandro Genaro ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. ¿ Registram ¿não¿: Cristiano Silveira ¿ Doutor Jean Freire ¿ Professor Neivaldo ¿ Rogério Correia. O deputado Tony Carlos ¿ Presidente, o deputado Tony Carlos também é a favor. A deputada Celise Laviola ¿ Meu voto é ¿sim¿. Votaram ¿sim¿ 52 deputados. Votaram ¿não¿ 4 deputados. Está aprovado o projeto. Votação nominal publicada no DL em 17/7/2015, pág 3. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/7/2015.
Plenário
Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto. ¿ Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antônio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Cabo Júlio ¿ Cássio Soares ¿ Cristina Corrêa ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio de Avelar Oliveira ¿ Fred Costa ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Iran Barbosa ¿ João Alberto ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Leandro Genaro ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. ¿ Registram ¿não¿: Cristiano Silveira ¿ Doutor Jean Freire ¿ Professor Neivaldo ¿ Rogério Correia. O deputado Tony Carlos ¿ Presidente, o deputado Tony Carlos também é a favor. A deputada Celise Laviola ¿ Meu voto é ¿sim¿. Votaram ¿sim¿ 52 deputados. Votaram ¿não¿ 4 deputados. Está aprovado o projeto. Votação nominal publicada no DL em 17/7/2015, pág 3. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/7/2015.
09/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 84.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 84.
29/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Tiago Ulisses.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Tiago Ulisses.
24/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 4. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Prazo para apresentação de emendas: 6/7/2015. Recebido na FFO em 26/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 4. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Prazo para apresentação de emendas: 6/7/2015. Recebido na FFO em 26/6/2015.