PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 5602/2014
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO
DE 2013.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5572 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
5 a favor
2 contra
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5572 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2014
Origem
OTC 35 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Indexação
Resumo APROVAÇÃO, CONTAS, (TCMG), EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2014
Origem
OTC 35 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Indexação
Resumo APROVAÇÃO, CONTAS, (TCMG), EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/07/2021
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PARECER: ¿ REGISTRAM ¿SIM¿: ANDRÉ QUINTÃO (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GLAYCON FRANCO (PV) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) GUSTAVO MITRE (PSC) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) PROFESSOR IRINEU (PSL) 17 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS BRANCOS. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 109. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PARECER: ¿ REGISTRAM ¿SIM¿: ANDRÉ QUINTÃO (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GLAYCON FRANCO (PV) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) GUSTAVO MITRE (PSC) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) PROFESSOR IRINEU (PSL) 17 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS BRANCOS. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 109. À PROMULGAÇÃO.
07/07/2021
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CRISTIANO SILVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2021, PÁG 142.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CRISTIANO SILVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2021, PÁG 142.
07/07/2021
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO: ¿ REGISTRAM ¿SIM¿: ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT) ANA PAULA SIQUEIRA (REDE) ANDRÉ QUINTÃO (PT) ANDRÉIA DE JESUS (PSOL) ANTONIO CARLOS ARANTES (PSDB) ARNALDO SILVA (DEM) BEATRIZ CERQUEIRA (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BOSCO (AVANTE) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS HENRIQUE (REPUBLICANOS) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CHARLES SANTOS (REPUBLICANOS) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) CÁSSIO SOARES (PSD) DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) DELEGADA SHEILA (PSL) DOORGAL ANDRADA (PATRI) DOUGLAS MELO (MDB) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) DOUTOR PAULO (PATRI) DUARTE BECHIR (PSD) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GIL PEREIRA (PSD) GLAYCON FRANCO (PV) GUSTAVO MITRE (PSC) GUSTAVO SANTANA (PL) HELY TARQÜÍNIO (PV) INÁCIO FRANCO (PV) JOÃO LEITE (PSDB) JOÃO MAGALHÃES (MDB) LENINHA (PT) LEONÍDIO BOUÇAS (MDB) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PV) NEILANDO PIMENTA (PODE) OSVALDO LOPES (PSD) PROFESSOR CLEITON (PSB) PROFESSOR IRINEU (PSL) RAUL BELÉM (PSC) ROBERTO ANDRADE (AVANTE) ROSÂNGELA REIS (PODE) SÁVIO SOUZA CRUZ (MDB) THIAGO COTA (MDB) TITO TORRES (PSDB) VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT) ZÉ GUILHERME (PP) ZÉ REIS (PODE) ¿ REGISTRAM ¿BRANCO¿: BARTÔ (NOVO) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) LAURA SERRANO (NOVO) 55 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 3 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 63. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/7/2021.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO: ¿ REGISTRAM ¿SIM¿: ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT) ANA PAULA SIQUEIRA (REDE) ANDRÉ QUINTÃO (PT) ANDRÉIA DE JESUS (PSOL) ANTONIO CARLOS ARANTES (PSDB) ARNALDO SILVA (DEM) BEATRIZ CERQUEIRA (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BOSCO (AVANTE) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS HENRIQUE (REPUBLICANOS) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CHARLES SANTOS (REPUBLICANOS) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) CÁSSIO SOARES (PSD) DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) DELEGADA SHEILA (PSL) DOORGAL ANDRADA (PATRI) DOUGLAS MELO (MDB) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) DOUTOR PAULO (PATRI) DUARTE BECHIR (PSD) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GIL PEREIRA (PSD) GLAYCON FRANCO (PV) GUSTAVO MITRE (PSC) GUSTAVO SANTANA (PL) HELY TARQÜÍNIO (PV) INÁCIO FRANCO (PV) JOÃO LEITE (PSDB) JOÃO MAGALHÃES (MDB) LENINHA (PT) LEONÍDIO BOUÇAS (MDB) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PV) NEILANDO PIMENTA (PODE) OSVALDO LOPES (PSD) PROFESSOR CLEITON (PSB) PROFESSOR IRINEU (PSL) RAUL BELÉM (PSC) ROBERTO ANDRADE (AVANTE) ROSÂNGELA REIS (PODE) SÁVIO SOUZA CRUZ (MDB) THIAGO COTA (MDB) TITO TORRES (PSDB) VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT) ZÉ GUILHERME (PP) ZÉ REIS (PODE) ¿ REGISTRAM ¿BRANCO¿: BARTÔ (NOVO) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) LAURA SERRANO (NOVO) 55 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 3 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 63. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/7/2021.
15/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 36.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 36.
11/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
28/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
11/11/2014
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2014, PÁG 11. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 24/11/2014. RECEBIDO NA FFO EM 13/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2014, PÁG 11. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 24/11/2014. RECEBIDO NA FFO EM 13/11/2014.