OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 35/2014
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL, QUE
RETRATAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CORTE DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE
2013.
Situação atual:
APROVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2014
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL, QUE RETRATAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CORTE DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2013.
Proposições relacionadas
PRE 5602 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo PRESTAÇÃO DE CONTA, ATIVIDADE, (TCMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2014
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL, QUE RETRATAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CORTE DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2013.
Proposições relacionadas
PRE 5602 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo PRESTAÇÃO DE CONTA, ATIVIDADE, (TCMG).
Documentos
Tramitação
05/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 5602 2014. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2014, PÁG 32.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 5602 2014. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2014, PÁG 32.
29/10/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
23/09/2014
DECORRIDO O PRAZO DO ART 217 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, CONFORME O ART 218 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 24/9/2014.
PLENÁRIO
DECORRIDO O PRAZO DO ART 217 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, CONFORME O ART 218 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 24/9/2014.
09/09/2014
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES NO “DIÁRIO DO LEGISLATIVO” DE HOJE, DIA 9 DE SETEMBRO, E DISTRIBUÍDA EM AVULSO ÀS DEPUTADAS E AOS DEPUTADOS NA MESMA DATA, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS TERÁ INÍCIO NO DIA 10 DE SETEMBRO, ENCERRANDO-SE NA SEXTA-FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/9/2014, PÁG 20. RECEBIDO NA FFO EM 7/10/2014.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES NO “DIÁRIO DO LEGISLATIVO” DE HOJE, DIA 9 DE SETEMBRO, E DISTRIBUÍDA EM AVULSO ÀS DEPUTADAS E AOS DEPUTADOS NA MESMA DATA, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS TERÁ INÍCIO NO DIA 10 DE SETEMBRO, ENCERRANDO-SE NA SEXTA-FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/9/2014, PÁG 20. RECEBIDO NA FFO EM 7/10/2014.
31/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 2/4/2014, PÁG 22. FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 9/9/2014, PÁG 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/9/2014, PÁG 39, ALTERANDO O NÚMERO DO OFÍCIO A QUE SE REFEREM AS ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 9 9 2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/4/2014, PÁG 22. FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 9/9/2014, PÁG 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/9/2014, PÁG 39, ALTERANDO O NÚMERO DO OFÍCIO A QUE SE REFEREM AS ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 9 9 2014.