PL PROJETO DE LEI 1393/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8067 1981 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
481 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1244/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, MEDIANTE DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO EMÍLIO HADDAD (MDB)
Situação: LEI 8035 1981 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1213/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE GUARANI.
Autoria: DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRA (PDS)
Situação: LEI 8036 1981 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1075/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER MEDIANTE DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE MATUTINA, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO FÚLVIO FONTOURA (ARENA)
Situação: LEI 8081 1981 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1035/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO ÁREA DE TERRENO SITUADO NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Autoria: DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARES (PDS)
Situação: LEI 8024 1981 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1024/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, MEDIANTE DOAÇÃO, AO PATRIMÔNIO DA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, DE RESSAQUINHA, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO NAVARRO (PDS)
Situação: LEI 7998 1981 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 992/1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, MEDIANTE DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CAMILO MACHADO (PFL)
Situação: LEI 7997 1981 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 768/1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL, MEDIANTE DOAÇÃO, AO PATRIMÔNIO DA CHÁCARA DO DESENGANO S.A., EM LEOPOLDINA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8000 1981 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 652/1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEIS, MEDIANTE DOAÇÃO, AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7841 1980 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 618/1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, DE ARAGUARI, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CAMILO MACHADO (PFL)
Situação: LEI 7807 1980 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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