PL PROJETO DE LEI 1244/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, MEDIANTE DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE
SÃO TIAGO, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8035 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8035 1981 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/05/1981
Indexação
Publicação Publicado em 19/05/1981
Indexação
Tramitação
15/05/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/8/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 2/7/1981 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 2/7/1981 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 2/7/1981 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RUFINO NETO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/9/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/8/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 2/7/1981 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 2/7/1981 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 2/7/1981 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RUFINO NETO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/9/1981