Parque Municipal Antônio Rosa e Pirâmide tem que ser ‘tirados do papel”
Autoridades e lideranças de São Tomé das Letras se organizam para conseguir implementar unidade de conservação, após decisão do MP nesse sentido
17/09/2025 - 20:25Notícias
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PARLAMENTO JOVEM
Jovens comemoram participação política na abertura do PJ Minas
Programação do 21º Parlamento Jovem começou hoje (dia 17) e segue até sexta (dia 19).
17/09/2025 - 18:52
Projeto sobre Ouvidoria já pode voltar ao Plenário
PL 1.302/19 pretende incluir a Ouvidoria do Sistema Penitenciário no rol de órgãos responsáveis pela execução penal no Estado.
17/09/2025 - 18:48
Plenário aprova projeto sobre apoio a famílias com crianças com deficiência
Deputados também avalizaram, nesta quarta (17), matéria sobre criação de Selo Empresa Amiga do Cuidado.
17/09/2025 - 18:00
Dívida de Minas
Parecer da CCJ que permite transferência da MGI para pagar a dívida é distribuído
Nova reunião da comissão foi convocada para esta quinta-feira (18) de manhã, para votar o parecer.
17/09/2025 - 17:51
Deputados repercutem Operação Rejeito da Polícia Federal
Fraudes em processos de licenciamento ambiental preocupam deputados da oposição, que querem criar uma CPI para aprofundar investigações.
17/09/2025 - 17:23
Atualização de política de prevenção ao suicídio nas escolas passa pelo crivo do Plenário
Projetos sobre a educação no campo e a valorização de símbolos nacionais nas escolas também foram aprovados.
17/09/2025 - 17:10
Política de bem-estar para profissionais de saúde segue para sanção
Matéria foi votada em definitivo nesta quarta (17), juntamente com projeto criando estatuto voltado a pessoas com doenças raras.
17/09/2025 - 16:48
Síndicos terão que comunicar à polícia casos de violência doméstica em condomínios
Lei 25.481, que trata da temática, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta (17).
17/09/2025 - 16:35
Comissão de Saúde altera projeto para autorizar Estado a emitir carteira de AVC
Referência ao documento para pessoas que sofreram acidente vascular cerebral havia sido retirada no 1º turno.
17/09/2025 - 16:10
Areia descartada de fundição poderá ser usada em fábricas
Lei que trata do assunto foi sancionada nesta quarta (17) e publicada no Diário do Executivo.
17/09/2025 - 16:00
Conscientização sobre riscos do transporte clandestino é sancionada
Diário do Executivo publicou nesta quarta-feira (17) lei que institui a nova política.
17/09/2025 - 15:37
Plenário aprova proibição de homenagens a pessoas relacionadas à escravidão e eugenia
O Projeto de Lei 2.129/20 passou em 1º turno e segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos, em 2º turno.
17/09/2025 - 15:29
Deputados avalizam política de fomento à telefonia celular
Aprovada em 2º turno no Plenário, a proposição traz entre seus objetivos a expansão e a melhoria da conectividade e a redução das desigualdades territoriais.
17/09/2025 - 15:25
Incentivo a sistemas de energia solar já pode virar lei
Deputados aprovaram ainda projeto criando política para arborização urbana e mudança em lei para dar maior segurança a ciclistas no Estado.
17/09/2025 - 15:03
Profissionais cobram ações contra violência em unidades de saúde
Agressões contra profissionais da saúde têm aumentado. Em audiência pública, convidados deram exemplos e cobraram punição de agressores.
17/09/2025 - 14:42
Plenário aprova em 1º turno mudanças no TCE
Texto aprovado altera pontos como quórum para Tribunal Pleno. Votados ainda projetos sobre apreensão de armas e parcelamento de débitos.
17/09/2025 - 13:20
Aprovada em definitivo extensão de prazo para uso de verbas da saúde
O PLC 62/25 trata de recursos transferidos pelo Estado às prefeituras em anos anteriores, mas que não puderam ser usados por razões burocráticas.
17/09/2025 - 13:12
Projeto sobre crimes cibernéticos está pronto para ser aprovado em definitivo
Iniciativa do deputado Gustavo Santana tem como objetivo aumentar a proteção de crianças e adolescentes.
17/09/2025 - 11:56
Síndrome de Rett afeta pacientes e cuidadoras
Doença será tema de audiência da Comissão da Mulher, a partir das 13h30 desta sexta-feira (dia 19).
17/09/2025 - 10:33