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Líder do Governo

João Magalhães

MDB

Líder do Governo

João Magalhães

MDB

Situação Em exercício

E-mail dep.joao.magalhaes@almg.gov.br

Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 243.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5220
Fax: (31) 2108-5222

Nome Completo JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO

Data de Nascimento 6/2/1960

Naturalidade Matipó / MG

Atividade Profissional Pecuarista e cafeicultor

Principais Fatos da Vida Profissional e Política Cumpriu cinco mandatos consecutivos como deputado federal. No primeiro deles, assumiu como suplente, em 1996, e foi efetivado em janeiro de 1997. Na Câmara dos Deputados, foi presidente da Comissão Permanente de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão Fiscalização Financeira e Controle e também 1º-vice-presidente da Comissão Externa de Subnutrição de Crianças Indígenas. Estudou Engenharia, sem concluir o curso, na Universidade Santos Dumont, em Governador Valadares. Em 2013, concluiu o curso superior de Processos Gerenciais/ Administração na Unopar.

Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nas legislaturas anteriores, presidiu a Comissão de Administração Pública.

Filiação Partidária no exercício do mandato MDB

Partido pelo qual concorreu na eleição MDB

Legislaturas

18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019

19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023

20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:

Presidente Comissão de Veto nº 1/2023 desde 02/05/2023

Presidente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024 desde 12/11/2024

Presidente Comissão de Veto nº 24/2025 desde 09/05/2025

Vice-Presidente Comissão de Veto nº 10/2024 desde 21/03/2024

Vice-Presidente Comissão de Veto nº 7/2023 desde 21/03/2024

Vice-Presidente Comissão de Veto nº 11/2024 desde 21/03/2024

Vice-Presidente Comissão de Veto nº 9/2024 desde 22/04/2024

Vice-Presidente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023 desde 21/05/2024

Vice-Presidente Comissão de Redação desde 19/02/2025

Efetivo Comissão de Veto nº 1/2023 desde 27/04/2023

Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023

Efetivo Comissão de Veto nº 10/2024 desde 19/03/2024

Efetivo Comissão de Veto nº 11/2024 desde 19/03/2024

Efetivo Comissão de Veto nº 7/2023 desde 19/03/2024

Efetivo Comissão de Veto nº 6/2023 desde 18/04/2024

Efetivo Comissão de Veto nº 9/2024 desde 18/04/2024

Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023 desde 15/05/2024

Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 desde 02/07/2024

Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024 desde 05/11/2024

Efetivo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 11/02/2025

Efetivo Comissão de Redação desde 11/02/2025

Efetivo Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 19/02/2025

Efetivo Comissão de Veto nº 21/2025 desde 18/03/2025

Efetivo Comissão de Veto nº 24/2025 desde 06/05/2025

Suplente Comissão de Veto nº 2/2023 desde 27/04/2023

Suplente Comissão de Veto nº 8/2024 desde 19/03/2024

Suplente Comissão de Constituição e Justiça desde 11/02/2025

Suplente Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desde 11/02/2025

Suplente Comissão de Administração Pública desde 11/02/2025

Suplente Comissão de Participação Popular desde 11/02/2025

Suplente Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 desde 03/04/2025

Suplente Comissão Especial Indicações nºs 75 e 77/2024; 80 e 83/2025 desde 06/05/2025

Anteriormente:

Presidente Comissão de Administração Pública de 01/03/2023 até 08/08/2023

Efetivo Comissão de Administração Pública de 28/02/2023 até 08/08/2023

Efetivo Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 28/02/2023 até 31/01/2025

Presidente ''ad hoc'' Comissão de Veto nº 11/2024 de 19/03/2024 até 20/03/2024

Presidente ''ad hoc'' Comissão de Veto nº 10/2024 de 19/03/2024 até 20/03/2024

Efetivo Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024

Efetivo Comissão de Veto nº 13/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024

Efetivo Comissão de Veto nº 12/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024

Presidente ''ad hoc'' Comissão de Veto nº 12/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024

Presidente ''ad hoc'' Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024

Presidente ''ad hoc'' Comissão de Veto nº 13/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024

Presidente ''ad hoc'' Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 11/02/2025 até 12/02/2025

Presidente ''ad hoc'' Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 19/02/2025 até 24/02/2025

Presidente ''ad hoc'' Comissão de Veto nº 21/2025 de 18/03/2025 até 19/03/2025

Presidente ''ad hoc'' Comissão de Veto nº 24/2025 de 06/05/2025 até 08/05/2025

Suplente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 03/03/2023 até 06/01/2025

Suplente Comissão de Constituição e Justiça de 03/03/2023 até 31/01/2025

Suplente Comissão de Redação de 03/03/2023 até 31/01/2025

Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária no Estado

Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável

Integrante Frente parlamentar de combate aos crimes cibernéticos

Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho

Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo

Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado

Integrante Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Integrante Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR-262 no trecho entre Uberaba e Belo Horizonte

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária

Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Cívico-Militares

Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas

Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante do Estado de Minas Gerais

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Estado de Israel

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco

Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública

Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais

Integrante Frente Parlamentar em defesa dos Cuidados Paliativos em Minas Gerais

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde

Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Vinho Mineiro

Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro

Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Integrante Frente Parlamentar Minas Gerais-Taiwan

Integrante Frente Parlamentar Minas-Índia

Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários

Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais

Integrante Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381

Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras

Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira

Verbas indenizatórias

RQN

11409/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Sistema Ocemg - por seu importante trabalho em prol do cooperativismo, por ocasião da decretação, pela Organização das Nações Unidas - ONU -, de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas.

RQC

13278/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito – CET-MG – pedido de providências para que seja suspenso por seis meses, em todos os municípios, o credenciamento de novas empresas credenciadas de vistorias – ECVs –, de novas empresas estampadoras e fabricantes de placas veiculares e de novos centros de formação de condutores; sejam feitas pelas ECVs todas as vistorias de veículos, e não mais pela CET, mediante vistoriadores do antigo Departamento Estadual de Trânsito – Detran; sejam realizadas as vistorias de veículos provenientes de municípios sem ECVs no município mais próximo com ECV; seja aumentado o valor repassado pelo Estado às ECVs; seja proibida a realização de vistorias veiculares pelos frotistas, nos casos de vendas de veículos seminovos ou usados; seja realizada a vistoria de reboques em conjunto com o veículo tracionador, quando a transferência de propriedade for feita em conjunto; seja autorizada a realização de vistorias móveis pelas ECVs; e seja criado um grupo de trabalho composto pela CET, pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – e pelo Sindicato das Empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de Minas Gerais – Sindev-MG –, com reuniões quinzenais, para solucionar com urgência os problemas levantados na 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 3/4/2025.

RQN

11362/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky por sua destacada atuação na área jurídica e sua relevante contribuição ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da prática do direito penal no Estado.

Veja todas as proposições

07/05/2025

Manifesta posição contrária à Emenda nº 1, que autoriza o governador a conceder reajuste a todos os servidores públicos civis e militares da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado). Veja mais

29/04/2025

Declara posição contrária às Emendas nº 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno. Veja mais

22/04/2025

Declara posição favorável ao Veto nº 21/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.107/2024, que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos