Comissão homenageia personalidades de destaque na educação
Profissionais da educação e aluna selecionada para o Parlamento Jovem do Mercosul recebem votos de congratulações na quinta-feira (14).
12/05/2026 - 09:55Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 776 resultados encontrados
Comissão de Educação avaliza monitoramento de ex-alunos de universidades estaduais
Proposta prevê política de acompanhamento da inserção no mercado de trabalho de egressos do ensino superior estadual.
06/05/2026 - 14:31
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas pronto para votação definitiva
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Aprovado projeto que considera maus-tratos tatuagens e piercings em animais
Projeto que dispõe sobre transporte de animais domésticos no transporte rodoviário do Estado também recebeu aval do Plenário.
29/04/2026 - 15:29
Violência doméstica e movimento red pill são debatidos pela Procuradoria da Mulher
O 3º Encontro com a Procuradoria será na terça-feira (28), no Teatro Assembleia, com entrada livre.
24/04/2026 - 12:54
Avança projeto sobre adaptações para alunos com necessidades especiais
Proposta altera legislação sobre atendimento de estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades.
15/04/2026 - 11:38
Desenvolvimento Econômico libera quatro PLs para apreciação do Plenário
Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12
Minas pode ter política para conservação de grandes felinos
Projeto recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Meio Ambiente e seguirá em tramitação na Assembleia.
14/04/2026 - 13:09
Liderança feminina é tema do 2º Encontro com a Procuradoria da Mulher
Segunda reunião do ano ocorre nesta terça-feira (14) no Teatro da Assembleia.
10/04/2026 - 09:40
Montanha de dúvidas: situação da Lagoa da Petrobras tem mais perguntas que respostas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável segue sem retornos sobre degradação ambiental e assoreamento da lagoa e afluentes.
09/04/2026 - 18:13 - Atualizado em 10/04/2026 - 10:28
Comissão de Meio Ambiente verifica condições da Lagoa da Petrobras
Objetivo da visita, nesta quinta (9), é averiguar o estágio de degradação e cobrar resultados de iniciativas para tratamento de esgoto e retirada de aguapés.
08/04/2026 - 15:25
Acesso de mulheres vítimas de violência à universidade pode voltar ao Plenário
Projeto analisado em 2º turno nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Educação está pronto para última votação.
08/04/2026 - 12:03
Projeto torna obrigatória divulgação de canais de denúncia de maus-tratos contra animais
Regra vale para estabelecimentos veterinários ou que ofereçam produtos e serviços voltados para o mundo animal.
07/04/2026 - 12:44
Procuradoria da Mulher discute feminicídio e empreendedorismo
Teatro da Assembleia sedia primeiro encontro do ano nesta terça (7).
01/04/2026 - 15:47
É lei: mulheres têm direito a acompanhante em consultas e procedimentos
Também foi publicada lei voltada à prevenção, exames e procedimentos relacionados ao tratamento do lipedema.
31/03/2026 - 09:48
Enfrentamento ao feminicídio é desafio para governo e sociedade
Para participantes de audiência pública, é preciso fortalecer instituições que atuam em defesa das mulheres.
24/03/2026 - 20:46
Mulheres em Foco debate representatividade e violência de gênero
Finalidade do curso é capacitar mulheres que já estão ou pretendem ocupar espaços na política.
24/03/2026 - 18:07 - Atualizado em 24/03/2026 - 18:40
Derrubado veto sobre critérios de promoção de servidores das universidades
Com a derrubada do veto do governador, fica autorizada a promoção por escolaridade na educação superior sem exigência de cumprimento de cinco anos de exercício no mesmo nível.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 12:36
Plenário mantém veto a proibição de cães de guarda
A utilização de animais mediante contratação para atividades de vigilância e guarda patrimonial permanece liberada.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 13:00
Garantia de acompanhante para mulheres em consultas é aprovada
Projeto que prevê tratamento para lipedema também foi apreciado em Reunião de Plenário nesta quarta (18).
18/03/2026 - 16:24