Conselho tenta explicar novas regras para educação especial
Resolução em debate na ALMG muda critérios para atuação de profissionais de apoio e atendimento especializado.
05/11/2026 - 12:08 - Matéria em atualizaçãoNotícias
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Exibindo 1 a 20 de 1165 resultados encontrados
Governo encaminha projeto sobre dívidas da Cohab-MG
Proposição autoriza o Estado a prestar garantia e contragarantia à repactuação de financiamentos com recursos do FGTS.
04/11/2026 - 18:05
Pronta para Plenário isenção de IPVA para pessoas com doenças raras e síndrome de Down
Substitutivo da FFO incorporou concessão do benefício para veículos registrados em nome do representante legal de beneficiários.
04/11/2026 - 12:24
Proposta sobre cessão de imagens dos pedágios está pronta para ir a Plenário
Integrantes da FFO deram aval à iniciativa que prevê convênio com concessionárias para cessão de imagens às polícias.
21/10/2026 - 14:16
Direitos e deveres de pais de estudantes podem ser transformados em lei
Também foi aprovado pelo Plenário, projeto de lei que define diretrizes para atendimento de alunos com deficiência.
14/10/2026 - 19:50
Confira a nova composição da Assembleia para 2027
O Parlamento Mineiro terá 20 deputadas; confira quem são os deputados eleitos neste domingo (4).
04/10/2026 - 23:45
Protocolo para crises com estudantes neurodivergentes já pode ir a Plenário
Objetivo é implementar orientações para o atendimento especializado de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação
25/08/2026 - 16:01
Quase 90% dos parlamentares estaduais são candidatos à reeleição
Dos 77 parlamentares, 68 disputam a reeleição, cinco tentam uma vaga na Câmara, dois vão para o TCE-MG e dois decidiram não lançar candidatura.
17/08/2026 - 09:04
Escolas podem ganhar diretrizes para lidar com crises de estudantes neurodivergentes
Projeto aprovado em 1º turno nesta quarta (12) altera legislação sobre atendimento de estudantes com deficiência.
12/08/2026 - 14:50
Criminalização de lideranças sociais e sindicais preocupa comissão
Para debater o tema, Comissão de Direitos Humanos realiza audiência nesta quarta (12), com a participação de Thiago Ávila e José Maria de Almeida.
11/08/2026 - 16:07
CANCELADA
Audiência vai avaliar cumprimento de metas fiscais pelo Estado
Reunião da FFO com gestores do Executivo terá ainda apresentação de informações do Propag, relativas ao pagamento da dívida com a União.
04/08/2026 - 17:20
Reforma tributária mobiliza setores para preservar incentivos à cultura e ao esporte
Comissão de Cultura debateu, nesta segunda (13), PEC que busca garantir mecanismos de fomento com a extinção do ICMS e do ISS.
13/07/2026 - 16:14
Impactos da Reforma Tributária nas leis de incentivo à cultura e ao esporte pautam audiência
O debate será realizado nesta segunda (13), a partir das 10 horas, na Assembleia de Minas.
10/07/2026 - 15:30
Projetos sobre validade de laudos médicos e educação especial podem ser votados em definitivo
Proposições receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (8).
08/07/2026 - 17:17
Recomendação de fisioterapeutas em UTIs recebe aval da FFO
Comissão também emitiu parecer favorável a projeto sobre divulgação da entrega legal para adoção.
08/07/2026 - 14:43
Propostas mudanças no PL que regula venda de planos de proteção veicular
Advogado dos consultores defende mais garantias e prazo para treinamento da categoria, pontos não contemplados pelo projeto federal.
06/07/2026 - 19:38
Atividade de corretor de planos de proteção veicular será debatida
Em audiência nesta segunda (6), Comissão do Trabalho pretende ouvir entidades do setor de consultor de proteção patrimonial mutualista.
03/07/2026 - 15:32
Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
Síndrome de Tourette pode ser equiparada a outras deficiências na legislação estadual
Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49
Deputados criticam mudanças na regulação do SUS
Pacientes teriam sido prejudicados por decisão da Secretaria de Estado de Saúde, segundo parlamentares da oposição.
26/05/2026 - 16:33