Mudança em licenciamento ambiental de atividades rurais é alvo de críticas
Flexibilização de regras é condenada por ambientalistas e servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
16/09/2025 - 20:51Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Flexibilização de regras é condenada por ambientalistas e servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
16/09/2025 - 20:51FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00Dispersão de pesticidas com o vento traz impactos para a saúde pública, o meio ambiente e a agricultura familiar.
10/09/2025 - 16:58Maioria dos convidados elogia programa; já OAB critica atraso na ligação de usinas fotovoltaicas pela concessionária.
09/09/2025 - 20:52Projeto que fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais é aprovado no Plenário de forma definitiva.
03/09/2025 - 16:46Projeto avalizado na quarta (3) dá ao Estado maior controle sobre fármacos que possam causar sedação e inconsciência.
03/09/2025 - 16:42Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07Analisado em 2º turno e pronto para última votação do Plenário, projeto fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais.
26/08/2025 - 13:06Informação é de secretários da área de finanças do Governo de Minas, em audiência de prestação de contas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
21/08/2025 - 13:15Pareces favoráveis às indicações foram aprovados por comissão especial e seguem para análise do Plenário.
20/08/2025 - 19:36Subsecretários da Seplag e Fazenda devem apresentar informações relativas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
20/08/2025 - 16:08Norma publicada nesta quarta (6) inclui Epamig na obrigatoriedade da reserva de vagas para candidatos de baixa renda e PcDs.
06/08/2025 - 12:30Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12Emenda avalizada na Reunião Extraordinária inclui a população quilombola no público beneficiado com a política de ação afirmativa.
15/07/2025 - 15:12Comissão avalizou, também em 2º turno, projeto que aprimora dispositivo virtual para denúncia de violência contra mulheres.
14/07/2025 - 15:47Em audiência na Assembleia, representantes do DER e do Dnit receberam as reivindicações e informaram os projetos em curso e as intervenções previstas.
10/07/2025 - 16:50Plenário analisou ainda projeto que garante acesso por meio de cotas a cursos superiores da Epamig.
10/07/2025 - 13:10Campanhas educativas promovidas pelo poder público deverão divulgar os canais de recebimento de denúncias.
02/07/2025 - 15:17Lei estadual prevê cotas para alunos de baixa renda, negros, indígenas e pessoas com deficiência.
02/07/2025 - 13:23Depois de sabatina nesta terça-feira (1º/7), indicações seguem para avaliação do Plenário em turno único.
01/07/2025 - 19:52