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Aprovado na Reunião Ordinária desta quarta (15), PL 4.820/25 trata de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
15/07/2026 - 15:13
Deputada será a primeira mulher indicada pela Assembleia para compor o TCE e recebeu 71 votos nesta quarta (15).
15/07/2026 - 12:37
Propostas recomendam a prestação de informações sobre os temas em unidades de saúde do Estado.
14/07/2026 - 19:15
Proposta prevê diretrizes voltadas à prevenção, repressão e enfrentamento de organizações criminosas no Estado.
08/07/2026 - 17:58
Proposições receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (8).
08/07/2026 - 17:17
Propostas tratam da reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros Militar e da valorização dos servidores inativos.
08/07/2026 - 17:08
Comissão também emitiu parecer favorável a projeto sobre divulgação da entrega legal para adoção.
08/07/2026 - 14:43
Incentivo à transição para o trabalho formal também avançou na tramitação.
07/07/2026 - 16:42
Duas propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta quarta-feira (24).
24/06/2026 - 15:44
Outras duas proposições que tratam de acessibilidade ou de incentivo para pessoas com deficiência também são votadas.
23/06/2026 - 17:55
Outra proposta analisada pela Comissão de Saúde nesta quarta (17) regulamenta a divulgação da entrega legal para adoção.
17/06/2026 - 15:11
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59
A proposta tramita em 1º turno e prevê a revogação de artigo da lei que contém normas de execução penal.
16/06/2026 - 14:55
Também foi ouvida a chefia da Polícia Civil nesta terça (16), quando estrutura de unidades prisionais e falta de servidores foram temas levantados por parlamentares.
16/06/2026 - 12:44 - Atualizado em 16/06/2026 - 16:41
Parecer aprovado nesta quarta (10) inclui a atividade nas atribuições do agente socioeducativo, retirando-a da Polícia Civil.
10/06/2026 - 18:18
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu aval à proposta, que agora está pronta para ser analisado em 1º turno pelo Plenário.
10/06/2026 - 15:31
Proposta passou pela CCJ nesta terça (26) e já pode seguir para Comissão de Saúde e, na sequência, para a de Defesa dos Direitos da Mulher.
26/05/2026 - 16:40
Outras normas em vigor tratam da alimentação nas escolas fora dos dias letivos e da saúde dos profissionais da limpeza urbana.
22/05/2026 - 19:29
Vídeos nas redes sociais motivam discussão entre parlamentares de campos ideológicos opostos.
12/05/2026 - 16:58
Debate abordará funcionamento de unidades socioeducativas sob diferentes modelos de gestão.
11/05/2026 - 09:18 - Atualizado em 12/05/2026 - 12:17