Coleira antilatido que provoca choque está proibida em Minas
Outra norma sancionada determina a divulgação de canais para denunciar maus-tratos contra animais.
01/08/2025 - 11:38Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 695 resultados encontrados
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
Projeto de cotas para cursos superiores da Epamig pode voltar ao Plenário
Comissão avalizou, também em 2º turno, projeto que aprimora dispositivo virtual para denúncia de violência contra mulheres.
14/07/2025 - 15:47
Com mudanças, deputados aprovam projeto proibindo coleiras de choque em animais
Novo texto tira da proibição o uso na segurança pública e ganha novo artigo barrando contratos para uso ou cessão de cães em vigilância patrimonial e pessoal.
10/07/2025 - 13:35
Aprovados pareceres às indicações para direção de cinco órgãos da administração indireta
Indicado para dirigir Fundação Caio Martins foi o mais questionado e recebeu um voto contrário. Nomes agora vão a Plenário para aprovação final.
09/07/2025 - 21:57
Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45
Comissão cobra explicações sobre Programa das Escolas Cívico-Militares
Continuidade do programa em Minas Gerais seria inconstitucional, defende presidenta da comissão de educação.
09/07/2025 - 10:46
Indicados ao Conselho Estadual de Educação são arguidos
Comissão aprova pareceres favoráveis às indicações, que seguem para análise do Plenário, em turno único.
08/07/2025 - 19:20
Inclusão de estudantes com deficiência avança
Texto que propõe formação de docentes e campanhas educativas sobre a inclusão nas escolas está pronto para Plenário.
02/07/2025 - 10:48
Indicações para Ipem, Fundação João Pinheiro e Loteria Mineira recebem aval de comissão
Nomes indicados pelo governador Romeu Zema para as três autarquias seguem para análise em turno único do Plenário.
01/07/2025 - 16:21
Infância na era digital e climatério pautam Encontro com a Procuradoria da Mulher
Terceira reunião de 2025 será realizada nesta quarta-feira (2/7), às 14 horas, no Teatro da Assembleia.
01/07/2025 - 10:03
Empreendedores relatam conquistas a partir de prêmio da Assembleia
Eles participaram, nesta segunda (30), do Demoday ou Dia de Demonstração, oportunidade para mostrar resultados e atrair novos investimentos.
30/06/2025 - 15:06 - Atualizado em 30/06/2025 - 18:41
Tatuagem e piercing em animais serão considerados maus-tratos
É o que prevê a versão do PL 2.625/21, com contribuições da CCJ, aprovada de forma preliminar no Plenário.
25/06/2025 - 12:40
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Automonitoramento ambiental gera desconfiança em deputados
Lagoa da Petrobrás, mineração na Serra do Curral e situação de servidores suscitaram questionamentos à secretária de meio ambiente nesta segunda (9).
09/06/2025 - 13:47
Procuradoria da Mulher da ALMG realiza 2º encontro de 2025
Atividade nesta terça (10) vai abordar dois temas: atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e reflexões sobre autoestima.
06/06/2025 - 10:58
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Violência contra profissionais da educação motiva perguntas a secretário
Durante atividade na tarde desta quinta (5), deputados também quiseram saber sobre impactos de projetos do Propag para a educação pública estadual.
05/06/2025 - 17:33 - Atualizado em 05/06/2025 - 18:30
1º Encontro com a Procuradoria da Mulher 2025 terá debate sobre proteção e saúde mental
O evento será nesta terça-feira (3/6), a partir das 15 horas, no Teatro da Assembleia.
30/05/2025 - 10:03 - Atualizado em 02/06/2025 - 10:26
Comissão cobra investimentos ligados à ferrovia em Minas Gerais
Deputada questiona Vale e ANTT sobre adiamentos e não cumprimento de prazos e até sobre desobrigação de realizar obras.
29/05/2025 - 19:15
Indicados à Fundação João Pinheiro, Instituto de Metrologia e Loteria ressaltam trajetória no setor público
Após sabatina, Comissão Especial aprovou pedido de vista e não votou os pareceres, que devem ser apreciados posteriormente.
28/05/2025 - 15:40
Acesso de vítimas de violência doméstica à universidade deve ser incluído em lei
Parecer acatado pela Comissão de Educação aprimora diretrizes legais voltadas para autonomia das mulheres.
28/05/2025 - 13:26