Dívida de Minas
Nova lei que autoriza privatização da Copasa entra em vigor
Sancionada e publicada no Minas Gerais desta terça (23), Lei 25.664 se originou de projeto do governador aprovado no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 12:14Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 2559 resultados encontrados
Fomento a semáforos inteligentes é tema de nova lei
Norma é oriunda de PL da Assembleia que muda política de segurança para estimular instalação do dispositivo em cidades com mais de 150 mil habitantes.
19/12/2025 - 17:56
Processo de vistorias veiculares e novas regras para CNH geram críticas
Representantes de empresas credenciadas de vistoria veicular, autoescolas e clínicas alegam que haverá prejuízos se as novas medidas seguirem em vigor.
18/12/2025 - 17:31
Audiência nesta quinta (18) discute impactos de mudanças na CNH e na vistoria veicular
Falhas no sistema da Prodemge também serão debatidas com presidente da companhia na condição de convocado.
17/12/2025 - 14:26
Maus-tratos durante transporte de pets motivam projeto de lei
Proposta incentiva a adoção de mecanismos de rastreabilidade de rotas de transporte de animais domésticos.
16/12/2025 - 14:30
Conflitos legais estariam prejudicando táxi-lotação intermunicipal
Crítica foi feita por associação de taxistas ao apontar atividade como essencial para cidades menores; revisão de decreto estadual é defendida.
12/12/2025 - 17:40
Entidade executiva de trânsito no Estado voltará a se chamar Detran
Entre as competências do órgão, estão o controle do processo de formação de condutores, o emplacamento e licenciamento de veículos e a fiscalização de trânsito.
11/12/2025 - 15:32
Vitório Júnior é eleito 2º-secretário da Assembleia
Na reunião de Plenário na tarde desta quarta (10), também foram recebidas duas indicações para presidir o DER-MG e o InvestMinas.
10/12/2025 - 16:29
Regulamentação do táxi-lotação está na pauta de audiência
Assuntos Municipais debate o tema nesta sexta (12) com representantes do governo e de associações de taxistas do interior.
10/12/2025 - 14:56
Medidas de prevenção a acidentes com animais nas estradas recebem aval
Texto avalizado é o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Projeto segue para Plenário.
09/12/2025 - 18:28
Para alavancar turismo e gastronomia, setores cobram mais ônibus à noite
Convidados lembram que BH é cidade dos bares e tem título dado pela Unesco, enquanto Estado acena com estudo de demandas contratado com a Codemge.
05/12/2025 - 16:23
Deficiências no transporte público noturno impactam no turismo e gastronomia
Audiência pública das Comissões Extraordinária de Turismo e Gastronomia e de Transporte vai abordar assunto nesta sexta (5).
03/12/2025 - 16:49
Comissão avaliza regras para jogos de azar em estabelecimentos
Também foi analisado em 1º turno proposição sobre cobrança eletrônica de pedágio.
03/12/2025 - 14:50
Projeto que cria o Detran-MG pode retornar ao Plenário para análise final
A FFO também aprovou pareceres de 1º turno sobre fundo judiciário e readequação de cargos da PM.
01/12/2025 - 16:30
Pronto para o 2º turno projeto para garantir abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 também determina a adoção de protocolos a serem observados por agentes de segurança pública ao lidar com essas pessoas.
26/11/2025 - 15:36
Motoristas de aplicativos podem ter que instalar câmeras em carros
Texto recebeu parecer pela legalidade. Projeto que trata de mecanismos de segurança na saída dos pedágios também avança.
25/11/2025 - 13:19
Obras da Linha 2 do metrô danificam moradias e aumentam risco de acidentes
Enquanto algumas famílias ainda lutam para serem indenizadas, outras se queixam de que a morosidade das obras ameaça suas casas.
24/11/2025 - 18:35
Comissão visita obras da linha 2 do metrô de Belo Horizonte
Objetivo é verificar os impactos da construção da nova via férrea para moradores dos Bairros Nova Gameleira e Nova Cintra.
19/11/2025 - 18:27
Usuários da BR-381 pedem redução de pedágio e melhorias na rodovia antes da cobrança
Audiência da Comissão de Transporte recebe ainda representante da ANTT, o qual propôs discutir demandas com outras entidades envolvidas.
18/11/2025 - 20:50 - Atualizado em 19/11/2025 - 13:05
Iniciativa amplia permissão para transporte entre aeroporto e municípios da RMBH
CCJ também aprovou parecer pela legalidade de proposição sobre o serviço de transporte de animais.
18/11/2025 - 14:46