Fornecimento de equipamento de segurança ao agente socioeducativo avança na ALMG
Parecer aprovado exclui fornecimento de armas de fogo e munições.
29/04/2025 - 18:16Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 4186 resultados encontrados
Projeto sobre bloqueadores de celulares em presídios recebe aval da CCJ
A comissão também atestou a legalidade de proposições que tratam de banco de leite materno e da acessibilidade em sessões de cinema.
29/04/2025 - 13:58
Morte de liderança campesina escancara complexidade da reforma agrária
Assassinato de Bob, líder histórico da causa no Triângulo Mineiro, motiva debate da Comissão de Direitos Humanos da ALMG em Uberlândia.
28/04/2025 - 22:27
Brasil registra quase 500 mil afastamentos do trabalho por doenças psicossociais
Os dados de 2024 referem-se apenas a trabalhadores formais. Alta nos números preocupa especialistas e sindicalistas.
28/04/2025 - 19:33
Política de equidade de gênero e raça avança na ALMG
Comissão aprova ainda parecer sobre cadastro de entidades da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
22/04/2025 - 18:29
Região de Timóteo cobra medidas para conter sensação de insegurança
Guardas municipais no Vale do Aço e novas delegacias também foram reivindicadas em audiência na Comissão de Segurança Pública.
22/04/2025 - 16:16 - Atualizado em 22/04/2025 - 16:36
ALMG analisa projeto que torna obrigatória divulgação de dados sobre feminicídio
Matéria altera lei sobre divulgação de crimes e recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública na quarta (16).
16/04/2025 - 15:58
Segurança em Timóteo pauta debate em comissão
Reunião discute aumento de crimes violentos no Vale do Aço e formas para melhorar o policiamento da região.
16/04/2025 - 09:58
Recomposição salarial não deverá ser concedida a servidores neste ano
Secretário da Fazenda afirma em audiência que não há possibilidade de revisão salarial. Deputado ameaça pedir impeachment do governador e forças de segurança ameaçam greve.
15/04/2025 - 11:47
Dia e Semana Estadual do Hip Hop recebem apoio em audiência
Comissão de Cultura ouve artistas e membros de entidades, que abordam importância social e cultural do movimento.
14/04/2025 - 19:52
Veto do governador impede mudança de lotação para servidoras vítimas de violência doméstica
Veto total consta na edição do Diário Oficial desta sexta (11), bem como sanção a nova lei que institui atendimento prioritário no SUS, Suas e órgãos de segurança pública.
11/04/2025 - 12:37 - Atualizado em 23/04/2025 - 14:55
Movimentos sociais exigem conclusão do Memorial no DOPS e fim do cerco da PM ao local
Seus representantes defendem, ainda, maior participação social na elaboração e execução de projeto do Memorial.
10/04/2025 - 19:45 - Atualizado em 11/04/2025 - 09:58
Sociedade civil exige participar de comitê do Plano Nacional Pena Justa
Medida busca conter a situação de calamidade nos presídios. Portaria conjunta em Minas excluiu familiares dos detentos, servidores da área e movimentos organizados.
09/04/2025 - 19:40
Aparelhamento da segurança pública pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54
Comissão reivindica retomada das obras do Memorial dos Direitos Humanos
Comissão vai discutir o projeto que homenageia vítimas da ditadura. Obras foram anunciadas em 2018, mas estão paralisadas desde então.
09/04/2025 - 15:50
Plano de mudanças estruturais no sistema prisional será debatido
Direitos Humanos faz audiência, nesta quarta (9), com operadores do direito e representantes de entidades que lidam com a questão.
08/04/2025 - 14:33
Iniciativa para combater roubo de gado pode ser apreciada em definitivo
Segurança Pública também aprovou pareceres a propostas sobre atendimento a pessoas com deficiência em delegacias e segurança da rede elétrica.
02/04/2025 - 15:21
Assassinato de morador de rua evidencia violência contra essa população
Audiência nesta quinta (27) mostra que, mesmo com STF atuando em favor desse segmento, violação de direitos dessas pessoas é constante no País.
27/03/2025 - 19:37 - Atualizado em 28/03/2025 - 10:58
Assembleia discute proteção contra invasões a unidades de saúde
Presidente da Comissão de Saúde também propõe debater a proliferação de cursos de medicina.
26/03/2025 - 15:57 - Atualizado em 26/03/2025 - 16:18
Projeto sobre policiamento ostensivo unitário já pode ser votado em 1° turno
Comissão de Segurança Pública emitiu parecer pela rejeição de emenda recebida em Plenário no último dia 19.
25/03/2025 - 17:17