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Audiência da Comissão de Direitos Humanos cobra repatriação do corpo de Gabriel Vieira e intervenção para libertação de Daniela Oliveira, vítimas de quadrilhas de tráfico humano internacional para o Sudeste Asiático.
30/10/2025 - 19:08
Outro projeto endossado pela Comissão de Constituição e Justiça trata da saúde vocal dos professores.
28/10/2025 - 15:05
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
28/10/2025 - 12:55
Escola estadual do município já adotou projeto e vem obtendo bons resultados, segundo depoimentos.
24/10/2025 - 23:01
Levantamento nacional recente foi citado em audiência do Assembleia Fiscaliza, que discutiu o consumo de substâncias psicoativas pelos jovens e sua relação com situações de vulnerabilidade.
22/10/2025 - 19:25
Comissão do Consumidor aprova parecer a projeto que prevê que bancos podem inclusive realizar cadastro e disponibilizar documento de identificação dos correntistas que solicitarem.
22/10/2025 - 14:56
Mudança proposta em comissão restringe obrigação a prédios públicos. Para condomínios privados, regulamento disporia sobre normas de segurança.
21/10/2025 - 16:12
Proposta recebeu parecer favorável Comissão de Administração Pública nesta terça (21).
21/10/2025 - 16:04
Proposta inclui nova diretriz à política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.
21/10/2025 - 15:20
PL incluindo atribuição para agente socioeducativo recebe novo texto, já que isolamento em veículo policial é vedado pelo ECA.
14/10/2025 - 16:30
Folha de pessoal está dentro de limite da LRF, mas Executivo reafirma que ainda não pode recompor inflação. Policiais anunciam ato para dia 28.
13/10/2025 - 15:40
Representantes das secretarias de Fazenda, de Governo e de Planejamento foram convidados a prestar esclarecimentos em audiência pública.
10/10/2025 - 19:00
Originalmente, PEC 43/24 prevê a inclusão apenas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado (DER-MG).
08/10/2025 - 15:42
Em Reunião Extraordinária nesta quarta (8), os parlamentares também aprovaram matéria sobre ouvidoria penitenciária.
08/10/2025 - 11:58 - Atualizado em 08/10/2025 - 14:41
Opinião é de participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (2).
02/10/2025 - 19:00
PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.
01/10/2025 - 18:27
Plenário aprovou também projeto que aprimora registro on-line de denúncias de violência contra mulheres.
01/10/2025 - 16:44
Outra norma publicada incentiva campanhas e estudos sobre abuso sexual com uso de sedativos.
01/10/2025 - 11:06
Em greve por melhores salários e condições de trabalho, servidores que participam de audiência da Comissão de Administração Pública comemoraram anúncio de mudança no texto de PEC que já contempla o DER-MG.
30/09/2025 - 17:19
Nesta terça (30), a Comissão de Transporte aprovou parecer favorável ao PL 2.510/21, da forma como foi votado no 1º turno.
30/09/2025 - 16:29