Projeto institui política estadual para proteger motociclistas
Incentivo ao uso de antenas corta-pipa foca na prevenção de acidentes causados por linhas cortantes.
08/04/2026 - 12:13Notícias
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Oradores em Plenário
Pronunciamentos sobre feminicídio e misoginia motivam desavenças no Plenário
Parlamentares também prestaram homenagem a jornalistas e cobraram o desenvolvimento da região do alto e médio Rio São Francisco.
07/04/2026 - 17:57
Execução penal em casos de organizações ultraviolentas tem projeto analisado
Uma das medidas previstas está no prazo de 24 horas para juiz definir estabelecimento prisional e transferência emergencial em casos de riscos à segurança.
07/04/2026 - 17:06
Procuradoria da Mulher discute feminicídio e empreendedorismo
Teatro da Assembleia sedia primeiro encontro do ano nesta terça (7).
01/04/2026 - 15:47
Previdência militar não suportaria isenção proposta sem aporte de recursos
Benefício previdenciário para militares inativos com doenças incapacitantes foi tema de audiência pública nesta terça (31).
31/03/2026 - 13:19
Audiência debate suspensão de isenção previdenciária a militares e pensionistas
Benefício conquistado por Emenda à Constituição valia há cerca de oito meses, mas foi suspenso por Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Governo do Estado.
27/03/2026 - 14:53 - Atualizado em 31/03/2026 - 10:24
Problemas na mineração em Ouro Preto e Congonhas pautam debate
Extravasamento de estruturas da Vale e falha em dique da CSN, ambos em janeiro, motivam audiência pública da Comissão de Meio Ambiente nesta terça (31).
27/03/2026 - 09:51 - Atualizado em 30/03/2026 - 17:35
Troca de imóveis entre o Estado e a União é aprovada em 2º turno
Também foi endossada no Plenário, mas ainda de forma preliminar (1º turno), isenção para militares inativos com doença incapacitante.
26/03/2026 - 12:15
Criação de Banco de Dados de Organizações Criminosas é aprovada em 1º turno
Plenário dá aval a projeto para aprimorar o enfrentamento de milícias e facções ultraviolentas em Minas Gerais.
25/03/2026 - 16:03
Avança isenção para militares inativos com doença incapacitante
Servidores da reserva e reformados, bem como pensionistas, poderão deixar de pagar contribuição previdenciária. Direito já é concedido a servidores civis.
25/03/2026 - 14:16
Governo nega recomposição diferenciada para segurança pública
Policiais, bombeiros e agentes socioeducativos reivindicam revisão salarial de 52,33%, referente a perdas acumuladas desde 2015.
24/03/2026 - 12:54
Deputada avalia que atendimento precário contribuiu para morte de preso
Constatação ocorreu em inspeção ao Ceresp Gameleira, onde quatro presos morreram desde 26 de fevereiro.
23/03/2026 - 18:28
Mortes e condições precárias levam ALMG a vistoriar Ceresp Gameleira
Comissão de Direitos Humanos apura denúncias de superlotação e falhas estruturais graves em visita à unidade prisional na segunda (23).
20/03/2026 - 15:46
Perdas salariais da segurança pública serão debatidas
Comissão convida representantes do Executivo e das forças policiais, além de sindicatos e entidades para tratar do tema.
20/03/2026 - 14:51
Plenário dá aval a projetos sobre violência contra a mulher
Dia Internacional da Mulher ainda reverbera no Plenário da ALMG. Em pauta, 13 projetos de lei que tratam de políticas para essa parcela da população.
18/03/2026 - 18:48
Concurso em andamento não garante novos policiais em Oliveira
Essa foi a síntese da reunião que discutiu a falta de policiais civis e a implantação do plantão digital no município.
18/03/2026 - 15:23
Ampliação de direitos de servidoras relativos à maternidade recebe aval da CCJ
Outras duas proposições analisadas tratam da fiscalização de despesas públicas e da reserva de vagas de iniciação científica.
17/03/2026 - 16:25
ALMG pode ter prêmio em reconhecimento a políticas de combate à violência contra a mulher
Premiação proposta consiste em certificado de reconhecimento, menção honrosa em sessão solene na Assembleia e divulgação das iniciativas selecionadas.
17/03/2026 - 15:34
Comissão cobra recomposição do efetivo da Polícia Civil em Oliveira
Audiência discute a possibilidade de implantação do plantão digital e de nomeação de um delegado, um escrivão e quatro investigadores.
16/03/2026 - 10:31
Violência contra a mulher cresce e cria cenário de guerra
O aumento do feminicídio é analisado em ciclo de debates na Assembleia de Minas.
12/03/2026 - 20:10