Novo texto amplia alcance da proteção à mulher em situação de risco
Comissão parlamentar propõe mudanças em projetos de proteção à mulher e de apoio aos órfãos e órfãs do feminicídio.
17/06/2026 - 16:57Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 4500 resultados encontrados
Avança projeto para tornar vitalícia a posse de armas por policiais
Segurança Pública também deu aval à iniciativa sobre prazo para assistência à família de servidor morto em serviço.
17/06/2026 - 16:02
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Expansão do Colégio Tiradentes gera discussões no Assembleia Fiscaliza
Parlamentar questiona decisão de substituir escolas estaduais por unidades do sistema de ensino da Polícia Militar.
16/06/2026 - 17:41
Projeto que prevê fim da visitas íntimas a presos recebe aval
A proposta tramita em 1º turno e prevê a revogação de artigo da lei que contém normas de execução penal.
16/06/2026 - 14:55
Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Combate a facções é destaque em prestação de contas da Segurança Pública
Também foi ouvida a chefia da Polícia Civil nesta terça (16), quando estrutura de unidades prisionais e falta de servidores foram temas levantados por parlamentares.
16/06/2026 - 12:44 - Atualizado em 16/06/2026 - 16:41
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Falta de servidores e retenção de verbas devidas são destaque no Assembleia Fiscaliza
Reunião ouviu a secretária de Planejamento e Gestão e o coordenador da Defesa Civil.
15/06/2026 - 19:47
PL que trata do transporte de adolescente privado de liberdade vai a Plenário
Parecer aprovado nesta quarta (10) inclui a atividade nas atribuições do agente socioeducativo, retirando-a da Polícia Civil.
10/06/2026 - 18:18
Lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica é sancionada
Nova norma foi publicada na edição desta terça (9) do Diário Oficial Minas Gerais e teve origem em projeto aprovado pelo Plenário da Assembleia.
09/06/2026 - 16:37
Projeto promove reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros
CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.
09/06/2026 - 15:30
Tema em foco
Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21
Comissão quer verificar condições de trabalho dos operadores dos serviços de emergência
Visita técnica nesta sexta-feira (29) será ao Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciad), na Cidade Administrativa.
28/05/2026 - 15:35
Projeto sobre advogados autárquicos passa em 1º turno no Plenário da ALMG
Gratificações da SEF, crédito suplementar da Defensoria e proposição sobre adolescente infrator também foram votados pelos parlamentares.
27/05/2026 - 16:01
Comissão de Segurança propõe mudanças em projeto sobre alimentação nos presídios
Proposta original criava política de segurança alimentar e nutricional para detentos das unidades prisionais.
27/05/2026 - 14:48
Educação e vigilância permanente são proteção à criança na era digital
Audiência da Comissão de Educação reforça ações de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil em meio à campanha Maio Laranja.
21/05/2026 - 19:13
CCJ avaliza mudanças em carreiras do Estado e em plantões da saúde
Projetos atualizam leis orgânicas da Polícia Civil e da Defensoria, além de fixarem critérios para as escalas de servidores da Fhemig e do Ipsemg.
19/05/2026 - 15:10
Especialistas cobram medidas para proteger crianças e adolescentes
Casos de exploração infantojuvenil foram relatados e discutidos durante audiência pública.
18/05/2026 - 18:40
ALMG homenageia autores de obra sobre povos tradicionais e atuação policial
Comissão de Direitos Humanos entrega nesta terça (19) votos de congratulações a Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta.
18/05/2026 - 09:58 - Atualizado em 18/05/2026 - 15:44
Procuradoria da Mulher debate violência no ambiente familiar
Ministério da Justiça aponta que 70% das agressões ocorrem dentro de casa e 80% dos feminicídios são cometidos por companheiros atuais ou antigos.
15/05/2026 - 10:16
Assembleia debate relação entre drogas e abusos sexuais de crianças e adolescentes
Discussão acontece no mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil.
15/05/2026 - 09:05